Brasília – Em reunião nesta terça-feira (11) com os governadores de oito estados nordestinos (Alagoas, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Bahia e Piauí), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, discutiu como será feita a partilha dos R$ 2 bilhões liberados pelo Ministério do Planejamento na semana passada para complementar o orçamento da Saúde no país inteiro.
O ministro destacou que a distribuição será feita observando critérios como a busca da eqüidade entre as regiões e a redução das desigualdades regionais e internas de cada estado.
A estimativa do governo é que os estados recebam R$ 1,2 bilhão nos próximos quatro meses, retroativos ao dia 1º de setembro.
Os recursos vão ser utilizados para corrigir a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades Cardiologia, Neurologia, Medicina Nuclear, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e procedimentos de média complexidade.
O dinheiro também será direcionado para atender as Santas Casas de Misericórdia e ao aumento do teto financeiro dos estados, que é o total de recursos que os estados podem receber do Ministério da Saúde.
De acordo com Temporão, o conjunto de recursos liberados para a saúde terá impacto de mais de R$ 4 bilhões no orçamento de 2008.
Ainda na reunião, o ministro apontou que, além de melhorar os recursos, é preciso também melhorar a gestão do SUS. Uma das formas, segundo ele, será a criação das fundações estatais de direito privado, que ajudarão os estados a gerirem a saúde com autonomia, contratos de desempenho, cobrança de resultados e boa remuneração.
?Temos que enfrentar a questão da saúde olhando também para a maneira como nós gerenciamos os recursos na ponta. E aí, tanto os governadores quanto os prefeitos são os grandes agentes políticos que sabem na realidade o peso e a responsabilidade quando você tem que gerenciar adequadamente esses recursos?.
Outro assunto discutido foi a regulamentação da Emenda Constitucional número 29, que tramita no Congresso Nacional. Ela determina que União, estados e municípios destinem uma quantia mínima de seus orçamentos à Saúde.
Estados e municípios contribuem com 12% e 15% da arrecadação, respectivamente. Já a União repassa os recursos executados no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Temporão, os ministros estão discutindo qual será a participação do governo federal no custeio das ações e serviços da saúde.
?É exatamente o que eu vou apresentar à ministra Dilma [Rousseff, da Casa Civil] e ao presidente Lula dentro do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde, o PAC da Saúde, solicitando um conjunto de recursos adicionais que comporiam essa nova equação da regulamentação da Emenda 29?, disse o ministro.
Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda, os governadores pretendem apresentar uma proposta única dos estados para a regulamentação da emenda. ?Os estados estão dispostos a cumprir as normas da emenda. O que nós queremos é uma unificação dos critério?.
Ele comentou a liberação de mais dinheiro para o orçamento da saúde dos estados. ?A crise não é tão simples que R$ 2 bilhões resolva. Mas é claro que o aporte desses recursos vai ajudar a enfrentar um momento difícil na saúde pública de alguns estados?.
Um estudo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostra que em procedimentos de média e alta complexidade há uma grande diferença entre os estados nos valores gastos pela União por pessoa.
Para a região Nordeste, a média anual é de R$ 87,52 por pessoa; para o Centro-Oeste, de R$ 97,33; Sudeste de R$ 104,88 e Sul, R$ 110,64. A média do Brasil é de R$ 98,09.
O ministro pediu que os estados comecem a trabalhar a questão da dengue para o próximo verão. ?A situação da dengue este ano não foi a boa. Tivemos um bom resultado, mas a doença é muito complexa, a questão das temperaturas, do meio ambiente, do recolhimento do lixo, do saneamento ambiental, de moradia, enfim, essas questões complexificam o combate ao mosquito?.