O bloqueio que será anunciado na sexta-feira, 22, pela equipe econômica deve ser próximo de R$ 30 bilhões, segundo fontes da equipe econômica. A previsão inicial, como informou o jornal O Estado de S. Paulo, era a de que fosse superior a R$ 10 bilhões, mas diante da forte contenção de gastos, o número deve ser maior, apurou o ‘Broadcast/Estadão’.
O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões.
O corte maior no início do ano se deve à recuperação ainda lenta da economia brasileira e o adiamento da venda de estatais, uma promessa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com a recuperação aquém do esperado, a arrecadação com impostos está abaixo do projetado pela equipe econômica. Esse cenário exige compensações do lado das despesas, com o contingenciamento.
Já o plano de privatizações de Guedes ficou num segundo plano para não atrapalhar a reforma da Previdência, embora também tenha sido posto de lado por causa de resistências do próprio presidente Jair Bolsonaro e de grupos de militares que o apoiam. No entanto, o anúncio dos processos de desestatização foi recebido por euforia pelos investidores.
Entre as privatizações em suspenso que poderiam reforçar os cofres públicos está a da Eletrobrás, que injetaria R$ 12 bilhões nos cofres públicos, embora exista uma tentativa de fazer o processo ocorrer em 2019.
O megaleilão de barris excedentes da área da cessão onerosa do pré-sal, que poderia captar outros R$ 100 bilhões este ano, também pode não ocorrer em 2019, pois o governo resolveu rever os termos da cessão onerosa com a Petrobrás. A licitação está marcada para outubro, mas há um longo e complexo caminho até lá.
As maiores perdas apontadas na primeira revisão do Orçamento vêm, portanto, da previsão de receitas com o adiamento da privatização da Eletrobrás, da frustração da arrecadação de tributos, como a contribuição previdenciária, e da elevação pontual de gastos.
O ministro da Economia prometeu, durante a campanha de Bolsonaro, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Mas o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, admitiu que as contas públicas devem fechar no vermelho pelo sexto ano.
Cientes da dificuldade de entregar até mesmo o buraco previsto no Orçamento, integrantes da equipe econômica já antecipavam nos bastidores que seria necessário anunciar algum contingenciamento logo no início do ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.