Brasília – Para quem acha que está pagando impostos demais, os economistas têm duas péssimas notícias: o governo terá de arrecadar mais este ano para fechar as contas, e decisões de gastos feitas em 2004 vão aumentar o volume de despesas obrigatórias, congelando a carga tributária no nível em que está, de tal forma que o governo não terá como reduzir a tributação sobre a sociedade. "Neste ano, há pelo menos R$ 12 bilhões em despesas novas que não estão equacionadas", afirma o economista e consultor Raul Velloso.
Embora todas as despesas estejam devidamente cobertas por receitas no Orçamento de 2005, Velloso suspeita que nem toda a arrecadação que consta da peça orçamentária ocorrerá. Isso porque os parlamentares contaram com um crescimento econômico acima de 4% e com "receitas atípicas" para fechar a conta.
O economista fez então outro cálculo, partindo do pressuposto de que a receita de 2005 será suficiente para cobrir um crescimento das despesas conforme a inflação. O aumento dos gastos acima da inflação, acredita ele, não está solucionado. Foi assim que chegou aos R$ 12 bilhões. Para honrar essas despesas, o governo terá de arranjar dinheiro em algum lugar. "O ministro (da Fazenda, Antonio) Palocci precisará de ajuda, vai ter de chamar o Everardo (Maciel, ex-secretário da Receita)."
O governo terá dificuldades para resolver o problema se a opção for aumentar a tributação, diz o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, da Tendências Consultoria Integrada. A última tentativa do governo, a Medida Provisória 232, transformou a carga tributária em um grande debate nacional. "O governo não apresentou um caso bem contado. Todo mundo vê que a arrecadação está crescendo, não há crise, então o questionamento é forte."
Velloso acredita que a saída não é aumentar a tributação pelas vias tradicionais. A resistência à MP deixa isso claro, avalia. "Vão ter de buscar uma saída à Everardo", disse. O secretário da Receita nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso saía desse tipo de enrascada buscando estoques de tributos a recolher. Ele incentivava contribuintes a desistirem de ações na Justiça e recolherem impostos atrasados, oferecendo descontos em multas e juros.
Loyola não sabe dizer se, com a MP 232, o governo se deparou com um limite invisível imposto pela sociedade contra novos aumentos na carga tributária. O que lhe parece claro é que o assunto ganhou as ruas. E o mais preocupante, avalia ele, é que o governo tem cada vez menos espaço para fazer o caminho inverso e cortar a tributação – não porque o vírus da sanha arrecadatória seja resistente à troca de governos, mas porque há um conjunto de despesas fixas que não podem deixar de ser pagas, e elas estão crescendo. Assim, é impossível abrir mão de arrecadação. Para o professor Rogério Mori, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, este quadro se estabeleceu porque o governo Luiz Inácio Lula da Silva manteve a prática de seu antecessor de expandir as despesas à custa de aumento na tributação.
