O deputado federal André Vargas (PT-PR) anunciou, nesta terça-feira (8), que o governo federal deverá lançar nos próximos dias uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, que disponibilizará aos municípios R$ 25 mil, a fundo perdido, para a construção de moradias para famílias de até três salários mínimos.
“Os municípios devem ficar atentos para os prazos, pois será um processo bastante ágil, com seleção inicial de 110 mil famílias nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Para tanto, o município já deverá disponibilizar o terreno e contar com os governos estaduais para a infraestrutura, como água e energia, geralmente fornecidos por companhias estaduais. É uma junção de esforços. O governo federal colocará R$ 25 mil e não pede nada de retorno”, alertou.
Seleção para saneamento
Outro alerta feito pelo deputado é em relação ao PAC Funasa, ou seja, as propostas para a área de água e esgotamento sanitário, cuja seleção de propostas dos municípios já está em andamento. “Foram apresentados mais de R$ 10 bilhões de projetos e os municípios já estão sendo visitados por técnicos da Funasa”, afirmou Vargas.
Segundo ele, que esteve na última segunda-feira no escritório da Funasa em Curitiba, nesta fase serão liberados inicialmente R$ 2 bilhões para soluções de água e esgoto nos pequenos municípios. Também haverá seleção de módulos sanitários domiciliares, ou seja, para construção de banheiros para famílias em situações precárias. “Estamos aguardando por estes dias o anúncio dos municípios selecionados. Estivemos com os técnicos em Curitiba e Brasília, para que tratem os projetos com zelo e priorizarem as cidades que tenham serviço autárquico de saúde, ou seja, que não têm companhia estadual responsável”, ressalta.
Pequenos municípios são prioridade
Vargas ressalta que o governo federal e a bancada de deputados e senadores do PT no Congresso tem um olhar para as grandes cidades, reconhece que as grandes demandas de saneamento básico estão também nas grandes cidades, no entanto, não se pode esquecer que 40% da população brasileira está nos pequenos municípios. “Todos os programas do nosso governo tem um olhar para as grandes cidades. É preciso pensar acessibilidade, habitação, metrô, transporte coletivo que é uma grande demanda. Mas o nosso mandato tem uma prioridade nos pequenos municípios, por isso que no Minha Casa, Minha Vida inclui os menores de 50 mil habitantes”, reforçou o deputado, que foi relator das duas etapas do Minha casa, Minha Vida na Câmara.
