O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse em entrevista a agências internacionais que há dentro do Orçamento de 2016 uma reserva de até R$ 38 bilhões que será utilizada para contornar a necessidade de se fazer um bloqueio de despesas (contingenciamento) no Orçamento de 2016 para torná-lo compatível com a meta fiscal fixada definida para este ano, de um déficit de R$ 170,5 bilhões.
O contingenciamento, tido como necessário diante do desempenho aquém do esperado das receitas, era estimado pela área econômica em R$ 20 bilhões e deveria ser anunciado nesta sexta-feira, 22, como parte do relatório bimestral de receitas e despesas que será encaminhado ao Congresso Nacional. Porém, a medida encontrou forte oposição da ala política. O governo acabou desistindo do corte. “Tínhamos ficado com uma reserva de contingência, um valor que não distribuímos dos R$ 170 bilhões”, disse. “É dessa reserva que se vai fazer uso, se necessário, e no montante que for necessário.”
O ministro repetiu que não passa pela cabeça do presidente em exercício, Michel Temer, um contingenciamento porque isso “imobilizaria o governo”. “No início da semana, começou uma especulação sobre contingenciamento. Eu pessoalmente disse que nunca tinha ouvido falar disso e que isso não passa pela cabeça do presidente neste momento”, afirmou.
Segundo Padilha, essa reserva de emergência que está dentro do limite orçamentário terá de ser acionada já que houve frustração de receitas. “Como a receita não correspondeu, temos que cobrir o buraco”, disse. O ministro explicou ainda que os R$ 38 bilhões estavam no déficit fiscal de R$ 170 bilhões e, em alguns casos, eram recursos destinados para programas que ainda não haviam recebido a dotação. “Não é que (os programas) vão perder, mas não estava alocado ainda, só previsto.”
Na ala técnica, a informação é outra. O contingenciamento não será feito porque será usada outra reserva, de R$ 18 bilhões, criada para absorver variações inesperadas de receitas e despesas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.