A emenda constitucional que trata da reforma tributária será votada hoje, a partir das 10h, na comissão especial da Câmara. A decisão foi tomada durante reunião dos líderes da base aliada, convocada pelo presidente da comissão, deputado Mussa Demes (PFL-PI), e anunciada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), no plenário da Casa.
O líder do PT, Nelson Pel-legrino (BA), informou que a intenção é concluir hoje mesmo a votação da matéria, aprovando o relatório do deputado Virgilio Guimarães (PT-MG) sem qualquer alteração. Ou seja, a base governista pretende derrotar todos os destaques que forem apresentados. Pellegrino disse que a negociação em torno do texto ocorrerá entre a votação na comissão e a votação em primeiro turno em plenário. Segundo o deputado, a base governista conta com 27 dos 38 votos da comissão. Para ser aprovada a emenda, são necessários 20 votos favoráveis.
O vice-líder do PT, Paulo Bernardo (PR), informou que cerca de 40% dos integrantes da comissão especial serão substituídos para a votação de hoje, já que muitos estão viajando. Só no PT, serão feitas três substituíções, disse ele.
Jogo político
O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou que o episódio de ontem – quando a votação foi suspensa por falta de quórum – está superado. Ele classificou a disputa com a oposição como natural e como parte do jogo político.
“Nós achamos que o episódio está superado. Podemos atribuir a um desentendimento ou a uma precipitação o que aconteceu hoje (ontem), mas o mais importante para o governo é que foi restabelecido o diálogo, a negociação”, disse Rebelo.
O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), declarou que o presidente da comissão especial, Mussa Demes (PFL-PI), e o próprio partido PFL só voltaram atrás e aceitaram marcar uma nova sessão para esta sexta-feira porque a base aliada ameaçou levar a reforma direto para a votação no plenário.
“Que bom que essa nossa decisão tenha feito a oposição e o presidente Mussa Demes reavaliar a sua decisão para que possamos continuar valorizando a comissão”, disse Albuquerque.
Cochilo e bate-boca
Só compareceram à reunião de ontem pela manhã 15 de um total de 38 deputados que compõem a comissão. Eram necessários pelo menos 20 – metade mais um – para iniciar as discussões.
Em encontro na noite de anteontem, entre os partidos que sustentam o governo Lula e os ministros Antônio Palocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil), ficou acertado que, apesar das divergências, a base aliada aprovaria o parecer do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), deixando as alterações para o momento da votação em plenário. De acordo com os cálculos dos aliados, o relatório receberia ontem o aval de 27 deputados, aprovado com folga de sete votos.
Irritado com o adiamento, o vice-líder do governo na Casa Professor Luizinho (PT-SP), disse nos corredores que se tratava de um “golpe” do PFL. Foi interrompido pelo colega petista Paulo Bernardo (RS): “Calma Luizinho, o nosso povo dormiu até tarde também”. E ainda completou com ironia: “Mandei comprar 20 despertadores para os deputados”.