O governo e a Petrobrás buscam acelerar um acordo sobre o leilão de concessão à iniciativa privada, em 2018, do excedente de óleo da área no pré-sal repassada à empresa em 2010 por meio de um contrato de “cessão onerosa”. Pelo acordo, a Petrobrás pagou um valor bilionário à União para ter o direito de retirar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Mas descobriu-se, posteriormente, que a área tinha potencial de exploração muito maior. E é esse excedente que será leiloado.
A arrecadação com a concessão é chave para o governo reforçar as receitas no ano que vem e garantir o cumprimento de meta fiscal, que prevê agora um déficit de R$ 159 bilhões. Mas a Petrobrás também vê na negociação uma oportunidade de melhorar o seu caixa.
Tanto a companhia quanto o governo tentam fechar o mais rápido possível o acerto, mas, segundo apurou o Estadão/Broadcast, ambas as partes argumentam estar na posição credora nas negociações. Na verdade, são dois acordos que seguem em paralelo: a revisão do contrato de cessão onerosa (que estava prevista para 2015, mas não ficou acertada ainda) e a forma de pagamento da ponta que conseguir comprovar que tem direito ao ressarcimento.
A cessão onerosa foi a parte mais importante do processo de megacapitalização da Petrobrás, há sete anos, para preparar a empresa para os investimentos bilionários no pré-sal. A concessão dos excedentes seria como a joia da coroa dos leilões de petróleo, com a qual o governo pretende elevar a receita com concessões em 2018. O programa de privatização, que inclui rodovias e aeroportos, tem previsão de arrecadação de R$ 20 bilhões. Esse valor pode ser substancialmente elevado com o excedente do pré-sal, dando mais segurança ao governo para cumprir a meta.
Mas, antes, é preciso fechar o acordo com a petrolífera. Uma fonte do governo garante que há um alinhamento de interesse entre o Tesouro e a Petrobrás para que se criem condições de que a concessão dessas reservas seja benéfica para ambos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.