Numa manobra contábil para melhorar o resultado das contas públicas em agosto, o governo federal segurou, na última semana do mês, o pagamento de despesas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O adiamento temporário de gastos faz parte da estratégia de administração do caixa para impedir resultados muito ruins num único mês, o que poderia ampliar a desconfiança do mercado em relação à política fiscal adotada após a crise financeira.
Esse estilo de administração dos recursos – com controle rígido na boca do caixa de um mês para o outro – é prática comum do Ministério da Fazenda, mas até agora os projetos do PAC haviam sido preservados. O adiamento de gastos do PAC ocorre num momento em que o governo altera o cálculo das contas públicas. A nova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009 prevê um aumento nos abatimentos que o governo pode fazer na meta de superávit primário.
O volume de investimentos que podem ser abatidos da conta subiu de 0,5% para 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, o governo economizará menos, mas dirá que cumpriu a meta de superávit primário total de 2,5% do PIB. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que a meta será cumprida, mas admitiu que o governo deverá abater mais despesas com investimentos. Segundo ele, previsões que o País não cumprirá a meta fiscal em 2010 são “conversa fiada”. “Este ano, em função da crise, será usado 0,45 por cento (do programa de investimentos)”, disse ele.
