Brasília – Depois de uma interrupção de quase três anos, o programa de privatização das estradas será reiniciado com um novo modelo de concessão, que começará pelas rodovias BR-116 e BR-381. O anúncio foi feito ontem pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto. A BR-116 recebe em São Paulo o nome de Régis Bittencourt e vai até Florianópolis, enquanto a BR-381 (chamada de Fernão Dias) liga São Paulo a Belo Horizonte. O modelo será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
As duas estradas fazem parte de um lote de rodovias incluídas pelo governo passado no Programa Nacional de Desestatização (PND), mas que não tiveram os processos concluídos. O ministro disse que todos os processos serão reavaliados de acordo com os critérios do novo modelo de concessão, que valerá apenas para os novos contratos.
De acordo com Adauto, a principal diferença entre o modelo de concessão de rodovias atual e o que está sendo elaborado pelo novo governo é a preocupação com o valor dos pedágios. “O modelo será mais aberto e a grande preocupação é com a tarifa”, comentou. Haverá mudança também no sistema de cálculo do pedágio dessas novas concessões, que passará a ser feito com base no quilômetro rodado.
Antes de decidir se uma estrada – existente ou em projeto – será entregue à iniciativa privada, o governo calculará qual será o efeito da privatização sobre o pedágio. Quando a viabilidade econômico-financeira da concessão só for possível com um pedágio muito elevado, o governo poderá fazer uma Parceria Público Privada (PPP), ingressando com parte dos recursos exigidos pelo investimento. Com isso, permitirá uma tarifa mais baixa, segundo Adauto.
A construção da BR-163 (Cuiabá-Santarém) poderá ser um dos novos empreendimentos nesta nova modalidade de parceria. O ministro disse também que serão exigidos menos serviços dos concessionários. “Houve exagero nas exigências, e tudo isso encarece os custos”, comentou.
A preocupação maior será com os itens de segurança. O ministro disse que as rodovias já construídas ou duplicadas – como a BR-116 e a BR-381 – permitirão pedágios mais baratos sem aporte de recursos públicos, já que os concessionários cuidarão basicamente da manutenção das mesmas.
