O governo decidiu remanejar R$ 700 milhões do Orçamento de 2008, retirando verbas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão atrasadas e transferindo-as para projetos que estão em ritmo mais veloz de execução. Essa foi a principal decisão da reunião de sexta-feira (26) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Uma nova reunião foi marcada para segunda-feira, para discutir o Orçamento do próximo ano. Lula e Paulo Bernardo ainda aguardam que o Congresso envie ao Planalto a Lei Orçamentária para a sanção presidencial.
O remanejamento que está sendo feito agora, em cima de recursos do Orçamento deste ano, beneficiará obras na área de transporte que não estão no PAC, segundo informou Bernardo. “São projetos consistentes, que estão sendo executados e precisam de mais recursos”, disse. Os R$ 700 milhões, porém, estão longe de atender aos pedidos de verbas adicionais. “Só o Ministério dos Transportes tem pedidos de R$ 1,5 bilhão”, disse.
A idéia é dar um impulso a esses projetos que não são do PAC ainda neste ano com as verbas remanejadas. No ano que vem, essas mesmas obras receberão nova injeção de dinheiro. Algumas poderão, inclusive, fazer parte do PAC – que está sendo revisto para a inclusão de novos projetos.
Há pressa para decidir o que fazer com as verbas que estavam “sobrando” no Orçamento de 2008 porque, depois de definida a nova partilha, o dinheiro só poderá ser liberado se for empenhado (comprometido) até o dia 31 de dezembro. Técnicos do Ministério dos Transportes estão de plantão para dar destino a todo o dinheiro ainda neste ano. Caso contrário, não poderá ser desembolsado em 2009. O remanejamento de verbas ocorre todo fim de ano.
