Para tentar regular a oferta de álcool anidro no mercado interno, o governo anunciou ontem que reduzirá de 25% para 20% a mistura de álcool à gasolina. A medida vale por tempo indeterminado e representará uma oferta adicional de 100 milhões de litros de álcool por mês, segundo cálculos do Ministério da Agricultura. Pelas contas do governo, com a mistura atual de 25% o consumo de álcool e gasolina é de 2 bilhões de litros por mês, sendo 500 milhões de litros de álcool e 1,5 bilhão de litros de gasolina. A redução para 20% na mistura reduzirá a demanda por álcool para 400 milhões por litros.
Outras medidas estão sendo avaliadas pelo governo, tais como a redução de 20% para zero da alíquota para importação de álcool como forma de conter a alta de preços. "Estamos propondo que a alíquota seja reduzida para zero. Nós exportamos sem alíquota, e achamos que, no momento em que precisarmos, podemos importar também (sem a alíquota)", comentou o ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. O assunto será avaliado ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
De forma reservada, uma fonte do governo avaliou que zerar a tarifa para importação de álcool será, no entanto, uma medida "cosmética". "Dificilmente algum país poderia nos vender álcool. Só os Estados Unidos poderiam exportar álcool para nós nas especificações do produto brasileiro", comentou um interlocutor.
Rondeau também aposta no fornecimento por parte dos Estados Unidos, mas os cálculos mostram que a compra é inviável a preços baixos. No caso dos Estados Unidos, o álcool sairia dos portos americanos a R$ 1,30 ou R$ 1,40 por litro. A esse valor seriam acrescido R$ 0,40 por litro para o frete, elevando o preço, na chegada aos portos brasileiros, a até R$ 1,80 por litro. "Nas bombas, o litro seria vendido a R$ 2,00", disse a fonte. Esse valor supera com folga o teto de R$ 1,05 por litro nas usinas como acertado pelos usineiros com o governo em janeiro. O acordo não foi cumprido e os preços superaram o teto, o que levou o governo a reduzir o porcentual de álcool na gasolina.
O ministro de Minas e Energia admitiu ainda que, com a redução da mistura, é possível que o preço da gasolina nas bombas suba. Segundo ele, o impacto no preço da gasolina deverá variar de Estado para Estado em virtude das diferenças de alíquotas de ICMS. Mas Rondeau estima que o aumento poderá ficar, em média em 1,3% no País. No caso de São Paulo, a alta seria de 2,6%.
Para evitar esse aumento, o governo começou a estudar a redução da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) que incide sobre a gasolina. "Esta é uma das hipóteses", disse o ministro. Ele ressaltou, no entanto, que caberá ao Ministério da Fazenda a decisão de alterar ou não o tributo.
A área econômica do governo resiste à proposta, mas pode acabar cedendo para evitar que o consumidor pague a conta do desacerto em que se transformou a tentativa de acordo com os usineiros. Com base em estudo feito pelo Ministério de Minas e Energia, Rondeau informou que uma redução de R$ 0,02 na alíquota da Cide (atualmente de R$ 0,28 por litro) anularia o efeito da redução da mistura de álcool sobre o preço da gasolina.
Ipem fiscaliza as bombas de GNV em Curitiba
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – Ipem – iniciou a verificação dos ?dispensers?, as bombas medidoras de Gás Natural Veicular – GNV – instaladas em postos de combustíveis de Curitiba. Está prevista a verificação de 80 instrumentos, em serviço que deve se estender por até duas semanas. Nas medições destes instrumentos é utilizado um padrão de alta precisão calibrado pelo Inmetro.
Terceiro país em uso de GNV no mundo, o Brasil tem hoje uma frota de um milhão de veículos rodando com o combustível, entre transportes pesados e leves, os chamados carros de passeio. Implantado no Brasil desde 1984, o Programa de GNV está sob a gestão do Denatran (legislação), Inmetro (qualidade e segurança), Ibama (meio ambiente) e da Agência Nacional de Petróleo – ANP (distribuição) e, atualmente, está em uso em 17 estados, com uma média de 18 mil instalações ao mês.
A verificação é compulsória e anual e os instrumentos que não atenderem às normas técnicas metrológicas serão interditados e a empresa autuada. Ivo Ribeiro, gerente de verificação Metrológica do Ipem, responsável pelo trabalho, lembra que ?o Ipem sempre age de forma neutra, imparcial. Atende aos interesses tanto do consumidor quanto do proprietário do estabelecimento, que não tem como saber se sua bomba está registrando a mais ou a menos. Não há como ele verificar, pois o gás é volátil. Já encontramos instrumentos marcando bem a menos, levando prejuízo ao posto de combustível?. A margem de erro tolerada pela legislação é de 2%.
