O Ministério da Fazenda enviou ontem, parecer jurídico favorável à redução de 25% para 20% da adição de álcool anidro na gasolina. A informação é do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. “Todos os ministérios que compõem o Cima (Conselho Interministerial do Açúcar e Álcool) já concordaram com a redução”, afirmou Rodrigues. O Cima é formado pelos ministérios da Agricultura, Fazenda, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Na segunda-feira, com exceção do ministério da Fazenda, técnicos dos demais ministérios já haviam se pronunciado favoravelmente sobre o assunto. Rodrigues lembrou que conversaria ainda com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a redução na mistura. A ministra está preocupada pois acredita que a alteração poderá poluir mais o meio ambiente. Se aprovada formalmente, a redução no porcentual ocorrerá a partir de 1.º de fevereiro.
Cartel
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo para analisar a possível formação de cartel na revenda de álcool em Brasília. A secretaria solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a análise da variação dos preços praticados pelos postos revendedores de álcool na capital federal e a existência de motivos econômicos para a grande diferença entre o preço do álcool da refinaria e o preço de venda ao consumidor final.
A investigação foi motivada pela publicação de matéria em um jornal local, segundo o qual o litro do álcool sai de São Paulo custando entre R$ 0,95 e R$ 0,96, enquanto o preço do litro do álcool no Distrito Federal é R$ 1,74, 83% mais caro que o preço na refinaria.
