O governo reduziu para 2% a alíquota do imposto de importação para 212 bens de capital. A relação dos produtos foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Os itens foram incluídos na lista de ex-tarifários, que permite a redução temporária de tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação que não têm produção nacional. A redução de tarifas ocorre depois da análise pelo governo dos projetos de investimentos – onde os equipamentos serão utilizados – apresentados pela iniciativa privada.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os investimentos previstos nos projetos beneficiados com a queda do imposto de importação somam US$ 1,863 bilhão. As importações dos produtos devem totalizar US$ 350 milhões. A redução do tributo vale até 30 de junho de 2012.
O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo Ministério do Desenvolvimento desde 2003.