Governo quer trocar dívida por investimento na educação

O ministro Tarso Genro prevê
negociações até 2006.

São Paulo – O Brasil deve iniciar em julho as negociações para converter parte da dívida externa com países desenvolvidos em recursos para o ensino no País. O ministro da Educação, Tarso Genro, prevê que os acordos sejam concluídos apenas no próximo ano. A ação seguirá o caminho já trilhado pela Argentina, que obteve da Espanha o perdão de parte de sua dívida, cerca de 68 milhões de euros (o equivalente a algo em torno de US$ 100 milhões).

Ao participar do seminário Educação e Investimento – Conversão da Dívida para o Desenvolvimento, promovido pelo MEC, em São Paulo, Tarso Genro disse que ?não resta a menor dúvida ser possível fazer a troca para os investimentos em educação, mas isso depende da vontade política dos negociadores?. O ministro afirma que há vários mecanismos para a troca de parte da dívida externa brasileira, que já atinge a US$ 202 bilhões, e que a estratégia é buscar negociações bilaterais com os credores.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, informou que no dia 11 de julho haverá uma reunião entre Tarso Genro e autoridades espanholas para a apresentação de dois projetos. O primeiro prevê a criação de cursos bilíngües (português e espanhol) nas regiões brasileiras que fazem fronteira com países que falam esse idioma.

O outro propõe a construção de 800 escolas em assentamentos rurais. De acordo com o secretário, o governo brasileiro pretende conseguir os recursos necessário para esse projeto por meio do perdão de parte da dívida de US$ 25 milhões com a Espanha.

A dívida total com o Clube de Paris (do qual a Espanha faz parte) envolve US$ 3,5 bilhões, referente a débitos contraídos com 13 países. O secretário informou ainda que a intenção é ampliar as propostas de conversão da dívida com países como Canadá, Suíça, Suécia, França e Alemanha.

US$ 1,46 bi

Os aportes adicionais para a área de educação poderão chegar a US$ 1,46 bilhão (cerca de R$ 3,6 bilhões) com a conversão de parte da dívida externa brasileira em investimentos. A estimativa é de Rogério Sobreira, professor de economia e finanças da Fundação Getúlio Vargas. O valor se refere a parte da dívida de US$ 3,6 bilhões do Brasil com o Clube de Paris, grupo informal de 19 credores governamentais.

Sobreira, que coordenou projeto de consultoria informal para o Ministério da Educação sobre a conversão dos débitos brasileiros com a Espanha, informa que ?Alemanha, Japão e França são os principais credores e deverão ser os alvos do processo de negociação?.

Embora não esteja entre os grandes credores brasileiros, a Espanha acaba de fechar acordo semelhante com a Argentina e Equador. ?O governo espanhol tende a beneficiar o Brasil?, avalia. No dia 11 de julho, Genro apresentará às autoridades espanholas propostas para a conversão da dívida em investimento.

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