O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o projeto do governo de reforma tributária, ainda não finalizado, pode propor a desoneração da folha de pagamento não apenas nos 20% que são recolhidos para o INSS, mas também retirar parte de ou todos os “penduricalhos adicionais” que incidem sobre a folha.
A declaração foi dada em evento do setor de serviços em São Paulo, em resposta a uma pergunta de um participante. A questão da desoneração da folha é ponto crucial para apoio do setor a qualquer reforma tributária que seja enviada pelo poder Executivo.
Cintra afirmou que o imposto sobre pagamentos, medida que ele pretende incluir no projeto de reforma tributária do governo federal, seria como um “resgate” das “principais qualidades” da CPMF.
“Vai ser mais amplo (que CPMF), envolvendo transações que não necessariamente passam pelo sistema bancário, mais abrangente e mais geral possível, incorporando 30% da sociedade que hoje ou está na informalidade ou está na ilegalidade”, disse o secretário. “Continuo defendendo. Tem enorme potência fiscal”, afirmou também.
A criação de um imposto sobre pagamentos é a alternativa preferida de Cintra para compensar a perda de receita que ocorreria com a desoneração da folha de pagamentos das empresas, outra medida que deve ser inserida na proposta de reforma tributária do governo.
Para Cintra, o imposto de pagamento é uma alternativa interessante porque é uma fonte de arrecadação mais estável, que estaria menos exposta aos ciclos econômicos.