O governo federal quer resolver o problema da contratação de pessoal nas principais obras com recursos federais criando um marco regulatório para evitar que cada empresa pague salários diferentes pelo mesmo trabalho que está sendo executado por funcionários lado a lado.
“Queremos um marco regulatório para todas as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Precisamos resolver graves problemas que existem, por exemplo, na área de transporte de pessoal. As diferenças salariais para as mesmas funções, igualando auxílio alimentação e outros benefícios, para que os trabalhadores estejam dentro de condições mínimas pactuadas entre trabalhadores e empregados”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele citou como exemplo de acordo a negociação que foi feita pelo setor sucroalcooleiro.
De acordo com o ministro, no caso das obras do PAC, as empresas da construção civil e os sindicatos dos trabalhadores se entenderiam nas formas da contratação e o governo funcionaria como um avalista desse pacto. Ele disse que quer que o pacto fique pronto o mais rápido possível e acredita que isso poderá ocorrer em até dois meses. Lupi admitiu, no entanto, que esse pacto pode gerar um aditivo no custo trabalhista, mas não quis se pronunciar sobre valores.
O secretário nacional das relações de trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manuel Messias Melo, e o dirigente da Confederação Nacional do Sindicato da Construção e da Madeira, Luiz Carlos Queiroz, advertiram que os problemas de contratação e péssimas condições de trabalho ocorrem não só em obras do PAC, mas em outras obras financiadas com o dinheiro do governo federal.
“Não é possível obra pública, com dinheiro público, gerar situação degradante de trabalho”, disse Manuel Messias, explicando que isso ocorre no programa “Minha Casa, Minha Vida” e com certeza se repetirá em obras para a Copa do Mundo e Olimpíada.
Os sindicalistas, que participaram hoje de reunião com Lupi e representantes de empreiteiras, querem que empresas como a Petrobras sejam chamadas para a mesa de negociação para que tenham controle sobre as terceirizações.
