Em palestra-almoço para 1,2 mil empresários no Paraná Clube, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que o objetivo do governo é reduzir os juros reais (Selic menos inflação) para 8% ao ano. Ele ressaltou que as reformas criam condições para a queda da taxa Selic, mas não detalhou quando isso ocorrerá. “Sem crédito, não há produção nem consumo”, afirmou. A cada ponto percentual de corte na Selic, o País economiza R$ 7 bilhões no pagamento da dívida externa. Segundo o ministro, a idéia do governo é baixar o superávit primário – hoje de 4,75% – para 1,5% a 2%.
O chefe da Casa Civil informou que o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica ampliarão financiamentos para a iniciativa privada, saneamento, habitação, infra-estrutura, pequenas empresas e reorganização do parque industrial. “Eles devem deixar de ser bancos de negócios e se tornar bancos de fomento. O empresariado precisa de crédito com juros de 12% ao ano”, enfatizou.
José Dirceu reconhece que as reformas já iniciadas (da Previdência e tributária) e as que ainda serão discutidas (trabalhista, judiciária e política) “criam condições, mas não são suficientes para o desenvolvimento do País”. Na palestra, o ministro destacou a importância da participação do empresariado no processo de desenvolvimento nacional. “As reformas não são do Lula, do PT ou dos partidos que integram o governo. São reformas do Brasil, que devem ser negociadas e compartilhadas inclusive com a oposição”, comentou.
Investimentos
Dirceu considera que o marco regulatório dos investimentos em infra-estrutura e a Lei de Falências, recentemente aprovada, criam condições para investimentos privados no Brasil. “Mas o investimento público estará cada vez mais presente.” Na fala aos empresários, o ministro insistiu na retomada do crescimento. “O crescimento se transforma em desenvolvimento. Isso significa inclusão e aprofundamento da política social, soberania e retomada da política externa do País”, destacou. Dirceu reafirmou a necessidade de se diminuir a dependência externa. “Com um passivo externo de R$ 400 bilhões, o Brasil não pode exercer com plenitude sua política de industrialização.”
Na avaliação do chefe da Casa Civil, a visita de Lula ao Peru “é metade do caminho para a integração da América do Sul nas áreas de infra-estrutura (transportes, energia elétrica e telecomunicações), política e econômica (“buscar moeda única e política macroeconômica única tem que ser o objetivo da política externa brasileira”). De acordo com o ministro, a aliança com o G3, a postura do Brasil nas discussões da Alca e da OMC e as relações com os EUA significam que “o Brasil começou a andar com as próprias pernas”.
Embora reconheça a importância dos investimentos estrangeiros diretos e o acesso aos mercados mundiais, Dirceu ressaltou que “é das nossas universidades e empresas, com uma política que viabilize o mercado interno, que vamos construir a nação que tanto sonhamos”. “Não haverá solução para o problema da violência, criminalidade e narcotráfico se não desenvolvermos o País socialmente”, declarou.
Aumentar recursos para agroindústria e agricultura familiar também está entre as prioridades da União. Segundo Dirceu, o setor agrícola é uma garantia de que o Brasil produzirá cada vez mais superávits comerciais. O governo também incentivará a política de desenvolvimento industrial e a redução de importações de máquinas. Citando a Petrobras, que em 2004 investirá R$ 25 bilhões, o ministro criticou a não transformação de empresas estatais em públicas (sujeitas ao controle do Congresso).
“O caminho da parceria público e privado, o desenvolvimento forte da soberania nacional e o Estado como indutor de desenvolvimento é o que oferecemos nas eleições de 2002”, afirmou. Na palestra aos empresários paranaenses, promovida pela ADVB Paraná, Dirceu só mencionou o Paraná duas vezes: pela importância do agronegócio e pela convivência democrática, devido à representatividade de vários povos.
Cobrança do ICMS pode virar moeda de troca
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, admitiu ontem em Curitiba que o governo pode abrir mão da cobrança do ICMS na origem se não houver um acordo com os governadores. No relatório da reforma tributária, a cobrança está prevista na origem. Mas, de acordo com o ministro, a proposta pode ser retirada, se permanecerem as divergências entre os governadores. “Se depender de nós, queremos aprovar mas, se não houver acordo, podemos retirar. Temos ainda dois meses de reforma tributária pela frente na Câmara dos Deputados e no Senado e vamos continuar discutindo este assunto”, afirmou.
Dirceu comparou as negociações em torno da proposta de reforma tributária a um bolero. “Fazer reforma é como dançar um bolero. É dois para lá e dois para cá”, disse. O ministro afirmou que o governo defende a cobrança na origem porque, desta forma, diminui brutalmente – segundo ele – a evasão e a sonegação fiscais. “Mas é claro que isso pode trazer perdas para alguns estados produtores. Precisamos ter uma compensação para quem perde”, comentou. O ministro afirmou ainda que o governo tem a compreensão de que os estados estão vivendo uma crise de recursos. E que os governadores querem acesso aos recursos da União.
Para o ministro, o importante é que a proposta de reforma do governo não traz aumento de carga tributária. Segundo ele, algumas críticas que têm sido feitas pelo PSDB e pelo PFL (partidos de oposição ao governo federal), como por exemplo ao aumento do Cofins (a contribuição para a seguridade social) não procedem. Dirceu disse que o aumento do imposto se aplica apenas ao setor financeiro. “O próprio setor reconheceu que pagava menos que os demais. Na prática, o sistema bancário não pagava o Cofins”, afirmou.
FMI
José Dirceu negou que existam divergências entre ele e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sobre as negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional). “Divergências entre ministros são resolvidas de uma maneira muito simples: quem decide é o presidente. Neste caso, quem faz as negociações é o Palocci e a Casa Civil tem dado todo o apoio a sua política econômica”, afirmou.
Ainda de acordo com o ministro, há espaço para um acordo mais flexível com o FMI. Segundo ele, o País tem que voltar a crescer e é necessário reduzir os juros, mas o processo deve ser lento e gradual. Dirceu disse que não se pode esquecer que o governo atual herdou R$ 700 bilhões de dívidas de “difícil administração” do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). (Elizabete Castro)
