O governo decidiu estimular a adoção de tecnologias de segurança para os carros vendidos no país.
O novo regime automotivo, divulgado hoje (04), prevê descontos no IPI para as montadoras que utilizarem instrumentos de segurança além dos já exigidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Segundo o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), uma das intenções do governo é que todos os carros brasileiros passem a ter airbags.
“Há também outras tecnologias que podemos internalizar. Há, por exemplo, o controle de estabilidade e o de alerta de colisão, que são muito úteis no caso dos caminhões”, afirmou.
Novas regras
O novo regime automotivo, anunciado hoje, vai reduzir o impostos de veículos com menor consumo de combustível e que utilizem insumos considerados estratégicos (que ainda serão definidos pelo governo).
Também haverá desconto no IPI de até quatro pontos percentuais para montadoras que cumprirem metas adicionais de investimento em tecnologia e em eficiência energética.
As novas regras valerão de 2013 a 2017 e podem levar à redução de até 34 pontos percentuais do IPI, dependendo das metas atingidas.
No caso da eficiência energética, os veículos terão dois pontos extras de redução no IPI se elevarem, até 2016, a eficiência do consumo de combustível do patamar atual de 14 km por litro de gasolina para 17,2 km por litro. No caso do etanol, a elevação será de 9,7 km por litro para 11,9 km por litro.
A meta obrigatória de aumento de eficiência energética é a redução de 12% do consumo de combustível. Para adquirir os dois pontos extras de redução do IPI essa queda deve ser de 18,84%.
O novo regime não tem exigência expressa de conteúdo mínimo local, ao contrário do atual.