O governo quer passar a cobrar participação sobre a produção das mineradoras, além de aumentar os royalties do setor. No pacote de novas regras que estão sendo preparadas para a produção mineral, está em estudo ainda a criação de uma nova taxa, a ser cobrada no início da produção de cada jazida.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconhece que com isso a carga tributária total do setor mineral vai aumentar, mas, segundo ele, não vai superar a de outros países produtores de minérios. A taxa a ser cobrada no início da lavra ainda está sendo examinada. Além dos royalties, o governo estuda cobrar uma participação, como um porcentual da produção. Segundo Lobão, os royalties cobrados hoje no País, de 2%, são “insignificantes”, pois há países que cobram de 8% a 10%.
As mudanças estão sendo preparadas pelo governo como parte do novo Código Brasileiro de Mineração. Serão definidos dois projetos de lei. O primeiro deles vai definir o código. O segundo tratará apenas das regras para a cobrança dos royalties para a mineração.
