O governo busca formas de reduzir a participação financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas concessões de infraestrutura. A indicação foi dada ontem pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, após reunião com representantes da cúpula dos Transportes. A avaliação preliminar do governo é de que os projetos de concessão estão muito ancorados em recursos públicos e há necessidade de buscar outras alternativas.
“Temos alguns problemas no plano regulatório, não só sobre o financiador, mas na montagem do sistema de financiamento. Vamos ter de repensar esse modelo. É fundamental que incorporemos outros agentes financeiros, que bancos privados entrem nesse processo com financiamentos de longo prazo”, comentou Moreira.
Segundo o secretário executivo, a fatia do BNDES deverá ser revisto para as novas concessões. Pelos programas atuais, está prevista uma participação do banco público de até 50% para aeroportos; 70% para rodovias e portos; e 80% para ferrovias e hidrovias. O secretário afirmou que o governo vai convidar instituições financeiras privadas para “participar desse debate”.
Moreira descartou, no entanto, que essas revisões atinjam processos já em andamento, como os editais de aeroportos e portos. As regras financeiras dos projetos já anunciados, segundo ele, estão mantidas. “Aquilo que estiver com condições legais e adequadas será mantido”, disse o secretário.
O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que os leilões de terminais portuários de passageiros já programados serão mantidos. Na semana que vem, o de Salvador deve ser licitado. “Não vamos cancelar leilões já em andamento.”
Na lista de concessões de Moreira Franco, há 19 trechos de rodovias que poderão ser alvo de concessões ou parcerias público-privadas, além de 5 trechos de ferrovias e 50 terminais portuários. Além dos quatro aeroportos que já estão em análise para concessão – Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre -, avalia-se a concessão do aeroporto de Cuiabá.
Emprego
Moreira Franco disse que a prioridade do programa, que passa a ser chamado de “Crescer”, será a criação de empregos e a geração de renda, e não apenas a redução do custo Brasil. Segundo ele, os investimentos em infraestrutura têm potencial de gerar três vezes mais empregos do que os feitos no setor produtivo.
Segundo Moreira, o objetivo é unir o setor público e o privado, pois a União não tem recursos para fazer investimentos em infraestrutura. “Para nós, não tem PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nem PIL (Programa de Investimentos em Logística), mas parceiras.” Moreira disse que, nos próximos dias, será elaborada uma agenda objetiva, com as primeiras iniciativas, para apresentar ao Conselho do PPI.
O conselho será presidido pelo presidente em exercício, Michel Temer. Terão assento no conselho os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Casa Civil, Transportes e o BNDES.
O acionamento do BNDES em projetos de infraestrutura foi um dos fatores que motivaram os aportes bilionários do Tesouro ao banco. Em 2015, a dívida do BNDES chegava a superar R$ 520 bilhões.
A busca dos bancos privados também fez parte das rotinas do governo petista, mas essas instituições alegaram que o volume de recursos e os prazos dos empréstimos eram muito longos, o que exigia juros elevados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.