O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que, caso o Congresso aprove os projetos de lei relativos à exploração de petróleo na região do pré-sal até novembro, os primeiros leilões dos blocos na área deverão acontecer já no primeiro semestre de 2010. A informação foi dada em entrevista, em Brasília, durante o Seminário “O pré-sal e o Futuro do Brasil”.
“No instante em que o Congresso Nacional votar os projetos, começaremos a convocar os leilões”, previu Lobão. Ele afirmou que os bônus de assinatura, que devem ser pagos pelas empresas vencedoras dos leilões, serão uma espécie de adiantamento da partilha, que já garantirão recursos ao País antes mesmo do início da exploração dos blocos pelas companhias. Os valores dos bônus serão definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A exemplo do que fez a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anteontem, Lobão insistiu na defesa do regime de partilha, pelo qual áreas estratégicas como as do pré-sal teriam o lucro proveniente da exploração partilhado com a União.
Ele informou que empresas petrolíferas estrangeiras estão “perfeitamente de acordo” com as normas propostas pelo Governo Federal. “Eles só querem regras claras a respeito dos contratos, e isso nós garantimos a todas elas”, ressaltou.
Para o ministro, o regime de concessões, que deve continuar nas áreas fora do pré-sal e em blocos já licitados, não é interessante em regiões estratégicas, onde o Estado precisa ter maior controle sobre a produção.
“Oitenta por cento do petróleo do mundo está dentro das regras do regime de partilha. Será que todos esses países estão errados?”, questionou, em sua palestra, lembrando que a Petrobras detém o conhecimento técnico necessário para a exploração.
Em relação à estrutura a ser montada para exploração do pré-sal, Lobão afirmou que existe capacidade para implantação pela indústria nacional. “Os empresários só precisam de recursos para montar as suas obras”, disse.
Ele chegou a falar em uma “verdadeira revolução” no setor de equipamentos, com investimentos que chegariam a centenas de bilhões de reais para a produção de, por exemplo, navios e sondas.
O ministro ressaltou a possibilidade do Governo viabilizar os financiamentos, através de bancos internacionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
(O repórter foi a Brasília a convite da Petrobras.)