Ao falar da privatização da Eletrobras, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo quer fazer uma “operação exemplar”. No calendário de eventos que antecedem a venda, o secretário ressaltou que até o final deste semestre deve ocorrer uma assembleia de acionistas, na qual a União não vai votar. Assim, os acionistas minoritários vão dizer se concordam ou não com a privatização, disse ele.
Guardia disse ainda que será preciso fazer um “spin-off” da Eletronuclear e de Itaipu, que são ativos que precisam por lei continuar sendo propriedades da União.
Guardia participou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, de evento no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Na palestra, ele destacou que as três prioridades do governo este ano são o ajuste fiscal, com a reforma da Previdência, a privatização da Eletrobras e a revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras.
Petrobras
Na revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras, Guardia disse que foi criado um grupo de trabalho envolvendo representantes da petroleira e dos ministérios da Fazenda, Minas e Energia e do Planejamento.
O grupo tem até o final deste mês para apresentar uma proposta ao governo. Ele ressaltou que o primeiro contrato foi feito em outro ambiente dos preços de petróleo e por isso precisa ser recalculado. “Agora é preciso ver se o governo tem algo a pagar ou a receber entre a União e a Petrobras.”
O secretário disse que o contrato não é claro e precisa de discussão. Esta revisão é necessária para que se faça novo leilão para extração do petróleo excedente. “A quantidade de óleo que tem lá embaixo é muito maior do que se imaginou em 2010”, disse ele. “Estamos falando em bilhões de barris e que podem ser objeto de nova outorga, o que significa bilhões de investimento para o País.”
