A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai atuar como uma espécie de “agência de classificação de risco” e promover uma “limpeza” na dívida ativa da União para separar o que é “dívida podre” do que ainda é possível receber. A expectativa é de que a depuração termine até outubro. No ano passado, o endividamento de empresas e pessoas físicas com a União totalizou R$ 827,824 bilhões, o que representa um aumento de 11,71% na comparação com 2008.
Esse cenário é desgastante, porque nem mesmo a criação de programas de parcelamento de dívidas que contribuíram para a redução da arrecadação foi capaz de diminuir o ritmo de crescimento da arrecadação. E a explicação é simples. Como o débito inscrito na dívida ativa não pode ser retirado, o governo cobra multas e juros em cima de um débito que não tem esperanças de receber, criando um valor fantasioso. “A dívida é monstruosa e cresce cada vez mais porque é corrigida pela Selic (a taxa básica de juros da economia)”, destacou o diretor de gestão da Dívida Ativa da União da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.
Existem por exemplo débitos muito antigos, como um de R$ 29.382,90, de 1927, no qual não é possível localizar de quem cobrar a dívida. Há também casos de empresas falidas – Transbrasil e Mesbla, entre outras – em que o governo já perdeu as esperanças de receber o dinheiro. Porém, é preciso insistir na cobrança, o que implica aumento das despesas judiciais para o governo e para as empresas.
A ideia da PGFN é focar as cobranças nos débitos que ainda são possíveis receber. Até porque quanto mais antiga a dívida maior a dificuldade de receber o dinheiro. “Tem um número de devedores que já sabemos de antemão que não existe a menor chance de receber. Para isso, estamos fazendo uma depuração da dívida. O processo foi iniciado no ano passado e deve ser finalizado em outubro”, destacou Cardoso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
