| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
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| Ministro Mantega: objetivo das medidas é alavancar o crescimento. |
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem, em entrevista na saída do ministério, que dentro do objetivo de elevar o crescimento econômico do país, a equipe econômica está trabalhando em um programa de desoneração tributária. Segundo ele, esse programa, que tem caráter de longo prazo, terá por objetivo desonerar os investimentos e deverá ser focado em setores que têm potencial de alavancar o crescimento.
?O grande objetivo é fazer uma desoneração tributária. Trabalhamos em um programa estratégico de crescimento que vai identificar pólos estratégicos, baseados na pergunta: qual desoneração que promove mais crescimento??, disse Mantega, que afirmou que algumas medidas podem ser tomadas até o final do ano.
De acordo com Mantega, o programa de desoneração será ?acoplado? a um programa de longo prazo de contenção de gastos. Entretanto, o ministro disse que ainda não está definido se o programa vai estabelecer corte nas despesas ou apenas contenção do ritmo de expansão dos gastos públicos. ?O programa de desoneração tributária será feito em conexão direta com o que for economizado com o programa fiscal?, disse o ministro, acrescentando que o programa fiscal deverá estar pronto até o final do mês, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu prioridade para esta agenda.
Mantega disse que algumas medidas do programa fiscal poderão ser adotadas já em 2007, mas, segundo ele, ainda não há definição sobre isso. Também, de acordo com ele, ainda não está definida a natureza das medidas fiscais que serão tomadas. ?Ainda estamos trabalhando as questões técnicas e depois vamos levar ao presidente Lula, que ainda poderá pedir alterações?, declarou.
Questionado sobre a aplicação do redutor de 0,1% do PIB nas despesas correntes no ano que vem, que estava inicialmente prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas não foi efetivado no texto, Mantega disse que a equipe econômica poderá implementar o mecanismo no ano que vem. ?Se for viável, já vamos fazer isso em 2007?.
Câmbio
Mantega afirmou também que a valorização cambial sempre foi uma preocupação do ministério porque, segundo ele, isso ?inibe o crescimento do setor exportador?. Apesar disso, ele afirmou que ?não há solução fácil para o problema, que segundo ele será resolvido num horizonte de longo prazo?. De acordo com o ministro, a solução para esse problema já está em curso por meio de três fatores: o crescimento da economia, que está elevando as importações; a queda do juro básico, que reduz a arbitragem no mercado financeiro; e a política de acumulação de reservas do Banco Central. ?A tendência é a estabilização. Aliás, o câmbio já está estabilizado?, disse o ministro.
Questionado sobre o forte crescimento das importações de produtos chineses pelo Brasil, Mantega lembrou que o país tem acordos específicos, como o do setor têxtil, com aquele país e que o governo brasileiro tem tomado medidas ?cada vez mais fortes? em relação ao contrabando. Mas o ministro descartou medidas de restrição às importações chinesas. ?Restrição à importação não; o Brasil segue as normas da OMC (Organização Mundial do Comércio)?, disse o ministro.
