A equipe econômica prepara um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha de pagamento na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. O programa, que tem sido chamado de Emprego Verde e Amarelo, faz parte da estratégia do governo para mostrar que a desoneração ampla da folha – medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – impulsionará a geração de empregos no País.
O plano de Guedes é que, no futuro, essa desoneração mais ampla seja compensada por um novo imposto, que seria cobrado sobre meios de pagamento. A ideia tem sido comparada a uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007, e enfrenta resistências no Congresso Nacional.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, as empresas que ingressarem no novo programa e contratarem jovens até determinada idade (que ainda está sendo definida pelos técnicos do governo) e pessoas sem emprego formal há mais de dois anos terão a folha desses funcionários desonerada por um período de seis meses.
As companhias, porém, terão de cumprir algumas condições, como o compromisso de manter os funcionários empregados por mais seis meses após o fim da desoneração. O instrumento não poderá ser usado para substituir funcionários atuais (sobre os quais há recolhimento de tributos) e baratear o custo atual das empresas.
Para o trabalhador, nada muda. Segundo fontes que participam das negociações, não haverá redução de direitos. Quem for contratado no Emprego Verde e Amarelo receberá 13.º salário, FGTS e férias, assim como todos os trabalhadores com carteira assinada do País.
A desoneração nessa modalidade de contratação será total e englobará os encargos patronais pagos ao INSS, Sistema S, Incra e salário-educação.
A intenção da equipe econômica é colocar o programa em funcionamento ainda este ano. A ideia é mostrar na prática que a medida vai impulsionar a geração de empregos e, assim, ganhar apoio político para uma desoneração mais ampla da folha das empresas.
Na semana passada, o IBGE informou que a taxa de desemprego no trimestre até junho caiu a 11,8%, mas o número de trabalhadores informais atingiu recorde.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
