O governo quer concluir até maio as negociações para solucionar os gargalos para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e cumprir a meta de levar internet rápida por preços populares para 1.163 municípios até o fim do ano. “Até maio devemos ter uma definição”, afirmou hoje o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após reunião com diversos representantes de provedores de internet.
O ministro se referiu às reivindicações trazidas pelos provedores como os principais entraves para ofertar banda larga com velocidade de 512 quilobits por segundo (kbps) por até R$ 35, que é a meta do governo para massificar o acesso à internet no País. Além do preço médio de R$ 60 praticado no mercado, os altos impostos, a falta de crédito e a burocracia para conseguir linhas de financiamento foram apontados, segundo Bernardo, como as principais dificuldades dos pequenos provedores para aderir ao PNBL. “O governo vai interferir para ajudar”, disse o ministro, que solicitou aos provedores que tragam uma planilha com todos os custos que interferem no preço da banda larga para serem apresentados em um próximo encontro.
Há casos, por exemplo, em que uma distribuidora de energia elétrica cobra R$ 2 por poste para levar internet pela rede elétrica, ao passo que outras cobram R$ 9. Em algumas situações, o preço do boleto bancário chega a ter peso de 10% sobre o custo do serviço ofertado. “O governo não pode resolver tudo isso. Mas vamos arregaçar as mangas em cima dessas questões”, afirmou Bernardo.
Em relação ao uso das fibras óticas das distribuidoras, Bernardo disse que já conversou sobre o assunto com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “O ministro Lobão já está preparando uma nota técnica sobre isso para fazer um convênio para a Telebrás centralizar a destinação dessas fibras óticas para o comércio de internet”, afirmou Bernardo, referindo-se às redes das distribuidoras federais ou federalizadas. Nos casos das privadas ou estaduais, o ministro ponderou que a negociação terá que ser feita com as próprias empresas e governos estaduais.
Para solucionar a questão da falta de garantias dos pequenos provedores para ter acesso a financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está sob análise do banco de fomento uma proposta de inclusão do cartão BNDES vinculado ao PNBL no Fundo Garantidor de Investimentos. O ministro citou também a possibilidade de a Telebrás ser parceira dos provedores em alguns investimentos. Bernardo disse ainda que a Telebrás será chamada na mesa de negociações para avaliar a possibilidade de redução do custo de R$ 230 do megabit no atacado. Segundo ele, a tendência, com a conclusão das negociações, é que o preço da banda larga fique abaixo de R$ 35 ou até mesmo abaixo de R$ 30.
