Durou mais de três horas a primeira reunião ministerial do ano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o novo ministério, realizada na Granja do Torto. Entre os temas discutidos, estavam o orçamento para 2004 e as prioridades do governo neste ano. Após o encontro, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informou que o governo vai trabalhar focado no crescimento e que os investimentos serão priorizados. Ao contrário do ano passado, que foi um período de ajustes, em 2004, os investimentos serão preservados. Segundo ele, essa é uma necessidade de todo o País.
Palocci frisou que, por determinação do presidente Lula, o governo não fará contingenciamento nos gastos com investimento no Orçamento de 2004. Por outro lado, o decreto de programação financeira, a ser anunciado na próxima semana, trará limite de aproximadamente R$ 6 bilhões na previsão de custeio e de emendas parlamentares. “Como este é o ano do desenvolvimento, nós vamos, de saída, preservar os investimentos”, afirmou.
Palocci comentou que a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional é realista e pode ser executada, já que a previsão de receita para este ano é de R$ 406 bilhões. O ministro comemorou o resultado da arrecadação de janeiro, em torno de R$ 1 bilhão superior ao previsto para o mês. “Isso nos faz notar que é perfeitamente possível cumprir o que o Congresso apresentou.”
Segundo Palocci, Lula pediu prioridade para os programas de reforma agrária e Bolsa Família. Ele disse ainda que não há divergências entre os ministros sobre a política econômica. “O governo trabalha de maneira muito unida e as grandes reformas realizadas desde o ano passado são aspectos constitucionais do governo.” O ministro disse também que o governo sempre tem apoiado as decisões tomadas pelo Banco Central.
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, por sua vez, informou que foi divulgado um documento com as prioridades do governo para este ano. Ele informou ainda que a Casa Civil passa a analisar e monitorar os projetos e as prioridades do governo, atuando como facilitador do governo.
Dirceu explicou que a Secretaria de Gestão permanecerá no Ministério do Planejamento, ao contrário do que havia sido anunciado na reforma ministerial do mês passado.
Ele informou também que as prioridades foram definidas a partir das conclusões das câmaras setoriais e reuniões que o presidente Lula realizou com todos os ministérios. As prioridades estão distribuídas em devenvolvimento sustentável e emprego; infra-estrutura; combate à pobreza; inclusão social; inserção soberana; gestão do Estado; combate à corrupção e democracia e diálogo.
Para promover o desenvolvimento sustentável, algumas das principais iniciativas serão a implantação da política indústrial, tecnológica e de comércio; a criação da parceria público-privada (PPP); o programa primeiro emprego; a aprovação da lei de falência; a reforma agrária; a segunda fase da reforma tributária e a reforma sindical.
No combate à pobreza, o governo dará continuidade ao programa Fome Zero, ao Bolsa Família e a Luz para todos. No programa para inclusão social serão implementados o Sistema Único de Segurança Pública e a erradicação do analfabetismo.
