O governo pretende manter, no Orçamento Geral da União para 2009 o aumento de meio ponto porcentual no superávit primário – de 3 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,3% – para destiná-lo ao Fundo Soberano do Brasil (FSB). Foi o que informou hoje o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em entrevista coletiva após entregar ao Congresso a proposta orçamentária. Ele esclareceu que, como o FSB ainda não existe oficialmente, o governo incluiu na proposta um pedido de autorização do Congresso para promover o aumento de 0,5 ponto porcentual
Bernardo explicou haveria muita polêmica se o governo incluísse na proposta o aumento do superávit de forma taxativa. “Assim, será mais simpático”, disse, destacando o fato de que o projeto do fundo ainda não foi aprovado pelo Congresso.
O ministro fez a ressalva de que, independentemente disso, o governo se compromete a fazer um esforço fiscal, até o final de 2008, para aumentar os recursos do Fundo Soberano – que estão na ordem de R$ 14 bilhões – na expectativa de conseguir a autorização do Congresso para 2009. “Se for aprovado o Fundo, vamos fazer um esforço fiscal de meio ponto porcentual”, disse Bernardo.
