Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmaram nesta sexta-feira, dia 1º, que o governo vai exigir dos postos de combustíveis que reduzam em R$ 0,46 o preço do litro do óleo diesel nas bombas.

continua após a publicidade

Segundo eles, ainda nesta sexta será publicada no Diário Oficial da União (DOU) portaria do Ministério da Justiça prevendo sanções para as empresas que não aplicarem o desconto a partir da próxima segunda-feira, 4, e criando uma rede nacional de fiscalização para aplicação do desconto.

continua após a publicidade

“O governo vai exigir que chegue à bomba dos postos de abastecimento de combustível, ou seja, chegue ao tanque de todos aqueles que usam o diesel. É necessário que o diesel que está saindo hoje das refinarias chega aos postos”, afirmou Marun.

continua após a publicidade

De acordo com Marun, a portaria será “clara”. “É óbvio que se ela estabelece sanções trata-se de obrigatoriedade”, afirmou o ministro. A declaração foi um recado para as distribuidoras de combustíveis, que calculam que só poderão repassar para os consumidores desconto de R$ 0,41 por litro.

Segundo Padilha, as medidas do governo que garantiram esse desconto são “indiscutíveis”. “O mais importante nesse momento para nós é afirmar, de forma peremptória, que o governo está garantindo redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel, tendo como base o preço vigente no dia em que começou a paralisação, em 21 de maio. Em relação ao preço de 21 de maio, tem garantia de desconto de R$ 0,46. Esses 0,46 estão na bomba”, declarou o ministro da Casa Civil. Segundo ele, o governo está cumprindo “fielmente” os acordos que fez com os caminhoneiros.

“Estão sendo cumpridos ao pé da letra, pontinho por pontinho, vírgula por vírgula”. “O que interessa é que o governo prometeu os R$ 0,46 e os R$ 0,46 chegaram na bomba. Padilha explicou que esse desconto é consequência da redução de impostos e de subsídio dado pelo governo à Petrobrás.

Segundo ele, R$ 0,16 foram descontados após o governo zerar a Cide sobre o diesel (R$ 0,05) e reduzir a alíquota da PIS-Cofins (R$ 0,11). “E o governo está pagando do seu bolso, do Tesouro Nacional, R$ 0,30”, afirmou Padilha na entrevista.

Padilha ainda agradeceu à imprensa, à sociedade, às Forças Armadas e aos policiais pela compreensão na greve e disse que o País está “caminhando rapidamente” na direção da normalização do abastecimento.

O ministro disse que, apesar do uso das Forças Armadas, não houve “um único registro sequer” de violência. Segundo ele, é preciso reconhecer que o Brasil passa por um “momento dificílimo”, mas que o País já caminha para a normalidade.