O governo federal deve reduzir sua estimativa para a entrada nos cofres públicos de dividendos pagos por estatais e empresas públicas neste ano. Oficialmente, a previsão é de que R$ 25 bilhões em dividendos entrarão no caixa do Tesouro Nacional, mas o jornal O Estado de S. Paulo apurou que a equipe econômica trabalha com uma projeção inferior, de ingressos em níveis semelhantes ao registrado no ano passado, de R$ 18,9 bilhões.
Ainda assim, se alcançada, uma entrada de dividendos entre R$ 18 bilhões e R$ 19 bilhões é considerada como “vitória” pelo governo diante do quadro complexo de redução de lucros esperados pelas estatais e companhias públicas neste ano.
Há uma negociação ampla nos gabinetes de Brasília. De um lado, as empresas pleiteiam uma redução na carga de dividendos. De outro, o governo sustenta que esses recursos serão importantes para a recuperação da credibilidade da política fiscal.
Nos primeiros três meses deste ano, a entrada de dividendos foi muito inferior em relação ao mesmo período do ano passado. Entraram nos cofres federais pouco mais de R$ 1,8 bilhão em dividendos entre janeiro e março, sendo que apenas a Caixa contribuiu com R$ 1 bilhão. O restante veio principalmente do Banco do Brasil, que recolheu R$ 681 milhões. No primeiro trimestre de 2014, os dividendos somaram R$ 5,8 bilhões, resultado que tinha sido inflado pela entrada de R$ 3,8 bilhões oriundos apenas do BNDES, que neste ano não transferiu nenhum centavo à União.
O Tesouro explicou, em nota, que a forte entrada de dividendos no primeiro trimestre de 2014 foi justificada pelo fechamento, em fevereiro, dos balanços referentes ao ano anterior. “Em 2015, tal situação não se repetiu com as mesmas empresas, o que inviabilizou o recolhimento na magnitude do patamar alcançado.”
Irrealista
A previsão que está no Orçamento deste ano, de R$ 25 bilhões, é considerada “irrealista” tanto por fontes da equipe econômica como de ao menos duas companhias, que falaram ao Estado sob a condição de anonimato. Essa previsão, que deve ser reduzida na semana que vem, quando o governo deve anunciar o decreto de programação orçamentária, foi feita ainda pela equipe anterior, liderada pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que trabalhava com uma meta fiscal de 2% do PIB para este ano. A meta atual, de 1,2% do PIB, mesmo sendo mais baixa, ainda não é tida como crível pelo mercado.
Principal ajudante em dividendos ao Tesouro no ano passado, o BNDES informou que “não houve qualquer solicitação” do Tesouro de pagamento de dividendos do BNDES até o momento. Procurado, o Banco do Brasil alegou que está em período de silêncio – justamente por conta da publicação do balanço do primeiro trimestre deste ano – e que não comentaria sobre os dividendos. A Caixa, que deve divulgar o balanço na semana que vem, também não se pronunciou.
A Eletrobras, que no ano passado contribuiu com R$ 230 milhões ao Tesouro (1,2% do resultado total de dividendos), informou que “não haverá pagamento de dividendos aos portadores de ações ordinárias, como é o caso do Tesouro Nacional”. Também procurada, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.