Brasília (AE) – O governo e o setor privado começaram ontem a se mover contra os subsídios dos Estados Unidos a seus produtores de soja. No Itamaraty, o vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gilman Viana, reuniu-se com representantes da Coordenação de Contenciosos do Itamaraty para tratar de uma possível apresentação de uma queixa do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC).
A decisão sobre a nova controvérsia, entretanto, deverá ser tomada por volta do dia 15 de março, somente depois de concluídos os estudos preliminares sobre os impactos da política de subsídios americanos sobre o setor produtor brasileiro.
A iniciativa responde ao temor dos exportadores de soja do Brasil com a decisão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) de aumentar o volume total de subsídios a seus produtores para US$ 1,5 bilhão, neste ano, e para US$ 3,25 bilhões, em 2006. Em 2004, a cifra foi de US$ 610 milhões.
Em 2001, o governo brasileiro ensaiou a apresentação de queixa similar à OMC. Mas a recuperação dos preços internacionais da soja diminuiu o desembolso de subsídios pelo governo americano e elevou a renda do exportador brasileiro. Os números, portanto, não provaram que os subsídios estavam prejudicando diretamente o produtor no Brasil, e o caso acabou nas gavetas do Itamaraty. Agora, explica Viana, a situação é diferente.
Negociações
Na manhã de ontem, o governo e a CNA definiram que, ao tratarem de soja nas negociações da Rodada Doha da OMC, os negociadores brasileiros deverão atacar a escalada tarifária – a aplicação de tarifas de importação mais altas para os produtos com maior agregação de valor de um mesmo complexo – e o crédito subsidiado à exportação, no caso do algodão. Tratam-se dos principais geradores de desvios no comércio internacional desses produtos.
