Governo prepara projeto sobre subsídios para aviação

O governo deve apresentar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei tratando de subsídios para a aviação regional, especialmente para diminuir o preço do combustível. O ministro da secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, anunciou a proposta nesta quarta-feira, 14, durante audiência pública sobre as obras aeroportuárias no Senado. “A composição técnica desse subsídio ainda está em estudo, mas um componente muito forte é o preço dos combustíveis, que tem um peso muito alto. Vamos fazer com que para os voos regionais possamos ter uma condição de dar ao brasileiro a condição de se locomover por esse modal com eficiência”, disse.

O subsídio, segundo o ministro, é parte de uma estratégia para estimular a aviação regional que já conta com a criação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Finac), que será abastecido parcialmente com recursos de futuras concessões de aeroportos. O ministro inclui na estratégia o aporte de R$ 1 bilhão para recuperar aeroportos regionais, como parte do programa que inclui 270 terminais no interior do País. “O Brasil, na realidade, tem em torno de 700 aeroportos. Mas operando, funcionando, tem apenas 120 aeroportos”, observou.

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