O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar hoje, durante a visita que faz a uma entidade empresarial em Belo Horizonte (MG), um “pacote de bondades” (referência à frase “saco de maldades” quando se refere a boatos) para a economia. Basicamente, haverá redução de impostos para alguns setores da indústria e para incentivar aplicações financeiras (poupança) de longo prazo.
A Casa Civil e o Ministério da Fazenda estavam, ontem, finalizando os detalhes do pacote, reduzindo impostos, por exemplo, dos setores de bens de capital, informática e portos. Estimativas iniciais davam conta de que o valor total do pacote girava entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões anuais.
O pacote combina razões econômicas com políticas. O aumento da carga tributária no primeiro semestre dá margem a concessões pontuais. E Lula quer colher a repercussão política do anúncio de uma boa notícia numa capital em que o candidato do PT à reeleição, o prefeito Fernando Pimentel, vem subindo nas pesquisas e está empatado tecnicamente com o líder, João Leite (PSB).
Nos últimos dias, Lula tem dito em reuniões do governo que os candidatos do PT terão em 3 de outubro, dia das eleições municipais, um quadro econômico mais favorável. A intenção do presidente é evitar participação direta nas campanhas, mas usar o discurso de retomada do crescimento da economia para alavancar as candidaturas petistas. Daí o anúncio em Minas ajudar Pimentel, por exemplo.
De modo geral, houve melhoria recente da performance dos candidatos petistas nas principais capitais. Isso coincidiu com o período em que a economia dá sinais de recuperação.
Palocci faz concessão
Em reuniões nos últimos dois meses com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, Lula pediu medidas de incentivo ao emprego e à distribuição de renda que não comprometessem o rigoroso ajuste fiscal.
Palocci cedeu devido à arrecadação recorde do primeiro semestre deste ano (R$ 155,875 bilhões). Houve aumento da carga tributária, apesar de o governo negar isso. O crescimento real foi de 8,81% na comparação com o primeiro semestre de 2003.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre bens de capital (máquinas e equipamentos), que registrou elevado crescimento de 2003 para este ano, deverá ser um dos tributos que sofrerão redução em alguns setores.
Pequenas empresas
Nas próximas semanas, aproveitando alguma oportunidade política, Lula deverá anunciar medidas de simplificação para a abertura e o funcionamento (maior racionalidade fiscal, segundo um auxiliar) de pequenas e microempresas.
São medidas em elaboração pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Esse trabalho é capitaneado por Paulo Okamoto, diretor-financeiro da instituição, dirigente petista e sindicalista ligado a Lula desde os anos 80.
Descaso e desmonte da máquina pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à Fundação Oswaldo Cruz, ontem, pediu paciência aos funcionários públicos, ao comentar uma carta que recebeu de servidores da instituição, com reivindicações trabalhistas.
“Eu compreendo o problema de vocês. Mas tudo relacionado ao funcionalismo está atrasado em meses, e não se recupera de uma hora para outra. Nós temos 18 meses de governo, e não 18 anos. E não podemos ter, porque o governo é de quatro anos”, disse Lula, em seu pronunciamento. “Cada ministro fará o possível para recuperar o descaso que houve e o desmonte da máquina pública”, completou.
Título e erro
Lula recebeu ontem o título de doutor honoris causa da Fundação Oswaldo Cruz. Em seu discurso, o presidente destacou a importância do carinho e do respeito aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas cometeu um erro matemático ao falar da importância de um bom atendimento e de uma boa recepção.
“Quando a pessoa chega no hospital, dependendo do ambiente, a pessoa já fica pelo menos 20% melhor. Dependendo do sorriso da atendente, mais 10%. Dependendo do tratamento e do carinho do médico, mais 10% melhor. Depois vai ficar tudo mais fácil porque vai precisar apenas de 50% de medicamento”, disse Lula.
De acordo com a Fiocruz, a concessão do título de doutor honoris causa ao presidente Lula é um reconhecimento a sua trajetória de migrante a operário, e de líder sindical a presidente da República, bem como pela sua atuação em defesa de políticas de inclusão social, de combate à fome, de apelo à paz e apoio ao desenvolvimento científico.
Servidores
Lula disse, ainda, que durante muito tempo “inventou-se” no País que o funcionário público brasileiro não é competente. Segundo ele, essa invenção ocorreu como pretexto para terceirizar serviços importantes e privatizar muitos setores.
“Aqui na Fiocruz a gente tem a fotografia, o mapa, a amostragem da decência do que é o servidor público quando ele é tratado com respeito e dignidade pelo governo da cidade, do estado ou do país”, disse.