Uma reunião na Casa Civil na manhã de hoje vai definir os detalhes para a grande mobilização de amanhã, o ?Dia T? na fiscalização da rotulagem de transgênicos. As 22 Regionais da Saúde no Paraná farão palestras de orientação a funcionários, agricultores e empresários sobre os critérios da fiscalização. ?Nesta terça-feira vamos fechar a programação das secretarias para integrar nossas ações?, adianta Álvaro Richuv, chefe de Gabinete da Casa Civil e coordenador das ações de fiscalização da rotulagem.
Os encontros programados nas Regionais de Saúde vão informar servidores e população em geral sobre a fiscalização. ?O objetivo é informar as pessoas que estamos com esse trabalho em defesa da saúde do povo, que com a rotulagem vai poder decidir se quer ou não consumir transgênicos?, afirma Richuv.
A Secretaria da Indústria e Comércio planeja realizar em Curitiba um encontro para orientar os industriais da capital e da Região Metropolitana. ?Estamos trabalhando a todo vapor em cima disso, inclusive preparando um material informativo para orientar as indústrias?, diz Otávio Batista da Silva, técnico da secretaria. ?Os empresários estão recebendo convites para discutir esse assunto. Vamos deixar tudo bem claro para iniciarmos a fiscalização com segurança e sem conflitos?, completa.
O Dia T de Mobilização pela Rotulagem é mais uma ação do governo estadual na fiscalização dos transgênicos. ?Vamos atuar com base na legislação federal, que obriga a rotulagem quando houver pelo menos 1% de transgênicos na composição do alimento?, informa Richuv. A fiscalização da rotulagem se baseia no Código de Defesa do Consumidor, que garante às pessoas o direito à informação sobre o que estão comprando, e também no Decreto Federal 2.658/2003, que trata da rotulagem.
O plano de fiscalização prevê que a Secretaria da Agricultura e Abastecimento inspecione propriedades rurais e agroindústrias, fiscalizando o comércio de sementes, o trânsito de animais e a venda de alimentos para consumo humano e animal. A Secretaria da Saúde vai fiscalizar as indústrias de alimentos e as prateleiras dos supermercados.
Segundo o diretor da Divisão de Alimentos do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, Ronaldo Pizzo, já está tudo pronto para começar o trabalho. Ele ressalta que na indústria a fiscalização vai orientar e esclarecer os empresários. Mas vai exigir o certificado de origem para saber se o produto que está sendo utilizado como matéria-prima contém transgenia ou não.
No comércio, a Vigilância Sanitária fará uma amostragem dos produtos mais consumidos e com maior risco de conter transgênicos. Estes alimentos serão enviados para o laboratório do Instituto Nacional de Controle de Unidade de Saúde da Fiocruz, no Rio de Janeiro, que está equipado para identificar a cadeia de DNA dos alimentos. (AEN)
