| Foto: Arquivo/O Estado |
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| Mantega: o que interessa realmente é a trajetória anual, que está até além das expectativas. |
Em setembro, o superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) brasileiro foi de R$ 65 milhões, abaixo da média que a União vinha contabilizando nos últimos meses, e que atingiu o ponto mais elevado em agosto, quando o governo central poupou cerca de R$ 13 bilhões.
Os dados são do relatório de Política Fiscal de setembro, divulgado ontem pelo Banco Central (BC). De acordo com o chefe do departamento econômico do banco, Altamir Lopes, o resultado tão baixo é fruto da antecipação do pagamento de metade do 13.º salário aos aposentados, no valor de R$ 5,9 bilhões, o que elevou o déficit (saldo negativo) da Previdência Social para R$ 8,5 bilhões no mês passado.
O resultado de setembro está longe de cobrir as despesas com juros da dívida, que somaram R$ 10,9 bilhões. No ano, o desembolso com juros chega a R$ 121,6 bilhões, o que equivale a 7,99% do PIB. O déficit até agora é, portanto, de R$ 41,1 bilhões.
No acumulado do ano, o superávit primário soma R$ 80,5 bilhões, o que equivale a 5,29% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país). No mesmo período do ano passado, o superávit acumulado era de 6,11% do PIB.
Na avaliação de Altamir, é uma situação ?ainda confortável?, considerando que a meta para 2006 é de 4,25% do PIB. ?Os dispêndios de dezembro serão menores, por causa da antecipação da Previdência?, acrescentou.
De acordo com o economista, estados, municípios e empresas estatais tiveram bom desempenho no mês passado, contribuindo para o superávit total de R$ 4,5 bilhões, o mais baixo desde janeiro de 2006, quando a economia foi de R$ 3 bilhões. As estatais economizaram R$ 2,5 bilhões. Os governos regionais tiveram o melhor resultado para o mês de setembro (R$ 1,9 bilhão) desde o início da divulgação da série, em 1991.
Nos últimos 12 meses encerrados em setembro, o superávit primário era de R$ 87,5 bilhões (4,28% do PIB). O resultado representa uma queda em relação aos 4,45% do mês anterior, quando a economia acumulada até então era de R$ 90,5 bilhões.
Deslocamento
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a antecipação de uma despesa que seria feita em dezembro se traduz como o deslocamento de uma despesa. O ministro argumentou que para se ter a noção exata de como seria o superávit primário de setembro basta acrescentar os R$ 5,8 bilhões que foram pagos aos aposentados.
?Com os R$ 5,8 bilhões teremos um resultado totalmente diferente, ou seja, de 4,55%, um dos melhores resultados para o mês de setembro, inclusive melhor até do que o do ano passado.? Ele ressaltou ainda que, para compensar, em dezembro a situação será mais ?folgada?. E disse que o que interessa realmente é a trajetória anual do superávit primário. ?O resultado está muito favorável, além até das expectativas. Tem até uma folga com relação aos 4,25%.?
Quando questionado sobre a qualidade desse superávit, o ministro respondeu que está havendo de fato um aumento de gastos do governo porque o Brasil, a economia, o Produto Interno Bruto (PIB) estão crescendo, portanto os gastos também estão crescendo. ?A receita também está crescendo, e portanto nós temos o superávit primário que foi prometido. É claro que você tem de procurar melhorar a qualidade do gasto, procurar pontos do governo onde possa ter algum desperdício e eliminá-los, fazer melhor as contas governamentais. Tudo isso é um trabalho que deve ser incessante.?
Taxa real de juros está insatisfatória, diz Mantega
São Paulo (AE) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a taxa real de juros ainda está insatisfatória, apesar da redução de 25% da taxa nominal desde janeiro de 2003. Na semana passada, a taxa Selic foi reduzida para 13,75% ao ano. Na avaliação do ministro, a inflação recua em velocidade maior do que os cortes da Selic e o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central não tem acompanhado na mesma velocidade a queda da inflação.
De qualquer forma, a redução de 2003 a 2006 indica trajetória descendente da taxa básica, o que faz parte da correção dos desequilíbrios econômicos que vêm afetando o Brasil nas últimas décadas e que levarão, segundo Mantega, a economia a um crescimento mais vigoroso no ano que vem. O ministro ressaltou que a redução da Selic não é a única que vem sendo feita. Ele citou a queda da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 11% para 6,85% ao ano.
O ministro da Fazenda disse que neste ano o Brasil encerrará a fase de crescimento moderado, ?seja lá qual for a alta do PIB?. De acordo com o ministro, termina neste ano uma fase de transição para o crescimento mais vigoroso que terá início em 2007, com alta do PIB acima de 4%.
A uma platéia formada por empresários durante a Feira de Crédito para Empresas, promovida pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o ministro da Fazenda disse: ?Confesso em público que houve incremento da carga tributária?. O ministro afirmou que houve uma elevação de 0,80% do PIB no tributo PIS/Cofins sobre importados e outra de 0,08% do PIB dessa mesma taxa para a indústria nacional. Depois, Mantega esclareceu que foi em tom de brincadeira que ele fez uma ?confissão pública? de elevação da carga tributária. O ministro justificou o aumento do tributo como uma fórmula de equalizar os preços dos produtos nacionais com os importados.
Ele ponderou, no entanto, que ?o governo também realizou desonerações?. Segundo o ministro, o governo Lula planeja ainda um programa de redução de tributos, do qual a primeira medida é a aprovação da Lei Geral de Pequenas e Microempresas que tramita no Congresso.