Com a colaboração de dividendos de companhias estatais e freio nos investimentos, o governo economizou R$ 16,9 bilhões para pagar os juros da dívida em abril. Apenas no mês passado, R$ 2,3 bilhões saíram dos cofres da Petrobrás e outras estatais para ajudar o Tesouro a fechar as contas. Por outro lado, o restante das estatais terminou o mês no vermelho, com um déficit primário que reduziu o esforço fiscal do setor público em R$ 317 milhões.
O resultado de abril ainda ficou abaixo do esperado pelo mercado, que apostava em um superávit de R$ 17,7 bilhões, de acordo com o AE Projeções. Com o desempenho do mês, no entanto, foi possível para o setor público consolidado, formado por União, Estados, municípios e empresas estatais, atingir R$ 42,5 bilhões de superávit no acumulado do ano até abril.
Para Newton Camargo Rosa, economista-chefe da SulAmérica Investimentos, “para posar para a foto o resultado está excelente, mas se formos buscar as razões ainda enxergamos que o quadro é ruim”, avaliou. “Houve uma postergação de despesas significativas com precatórios, despesa de pessoal, trabalhista. Tudo isso diminui bem a despesa do setor público, não vamos nos iludir.”
O governo central, que é formado por governo federal, Banco Central e INSS, tinha uma meta parcial de superávit primário para o primeiro quadrimestre de cerca de R$ 28 bilhões, valor que foi superado ao atingir R$ 29,2 bilhões no período. No entanto, segundo analistas, só foi possível alcançar essa cifra porque o Tesouro obteve R$ 8,2 bilhões de dividendos de estatais entre janeiro e abril. Comparado ao registrado em igual período de 2013, R$ 1 bilhão, o valor é oito vezes superior.
Déficit
Com essa despesa de dividendos, as empresas estatais acumulam no ano um déficit primário de R$ 198 milhões. Somado a juros de R$ 948 milhões pagos por elas no período, as estatais registraram um rombo de R$ 1,14 bilhão até abril. Na comparação com os quatro primeiros meses de 2013, esse déficit cresceu 73,6%.
O chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel, classificou o quadro fiscal de abril como “resultado bom” e o dos primeiros quatro meses do ano como “favorável”. “Os dados em abril deste ano estão melhores do que os observados em abril de 2013. Houve evolução favorável”, frisou. Na avaliação dele, abril é um mês tradicionalmente bom para as contas públicas, apesar da polêmica sobre os dividendos. “O fato é que a meta foi atingida. Você pode ter oscilações de receitas e despesas.”
Rafael Bistafa, economista da Rosenberg Associados, avaliou que os números, apesar de robustos, não convencem. “A política fiscal está muito precária e é insuficiente para reconquistar a credibilidade perdida”, disse. A projeção da consultoria para o superávit primário deste ano está em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O economista, porém, acredita que o governo pode até entregar um resultado mais próximo da meta, de 1,9% do PIB, mas que seria “qualitativamente muito fraco”. “Vai ser via receita extraordinária, como tem sido nos últimos anos, e com manobras de despesa”, afirmou.
O esforço fiscal, segundo especialistas, é importante porque permite a redução do endividamento do governo no médio e longo prazos. Para este ano, a meta do governo central é economizar R$ 80,8 bilhões, equivalentes a 1,55% do PIB. Os Estados e municípios deverão fazer esforço de R$ 18,2 bilhões para, no total, o superávit primário do setor público fechar o ano em R$ 91,306 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB. Em abril, a dívida líquida do País permaneceu estável em 34,2% do PIB. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.