Brasília – As contas do governo central fecharam o mês de setembro com um saldo positivo de R$ 6,598 bilhões. É o melhor resultado do ano e o segundo maior da série, iniciada em janeiro de 1997, perdendo somente para abril de 2001. “Foi um resultado excepcional”, disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia. “Praticamente atingimos a meta de superávit para 2002.” O saldo acumulado de janeiro a setembro é de R$ 29,968 bilhões, enquanto a meta para o ano todo é de R$ 30,7 bilhões.
Os dados divulgados ontem dizem respeito ao resultado primário (a diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) do governo central, que é o conjunto formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC). Isoladamente, o Tesouro teve um superávit de R$ 8,096 bilhões, o maior já registrado. Parte desse resultado foi anulado pelo déficit de R$ 1,410 bilhão nas contas da Previdência Social e pelo resultado negativo de R$ 86 milhões nas contas do BC.
Segundo Guardia, o “excelente” resultado do Tesouro é explicado pelo comportamento da arrecadação federal, principalmente aos efeitos da Medida Provisória 66, que estimulou contribuintes a desistirem de questionar na Justiça ou junto à Receita Federal a cobrança de tributos, podendo recolher os atrasados com perdão de multa e juros reduzidos. Só essa medida rendeu R$ 3,5 bilhões adicionais aos cofres federais em setembro.
No total, a arrecadação da Receita daquele mês foi R$ 4,106 bilhões maior do que a de agosto, impulsionada por fatores atípicos como grandes volumes de resgates em aplicações financeiras (e conseqüente recolhimento do Imposto de Renda na fonte), aumento de lucro por parte de empresas estatais e recolhimentos atípicos de depósitos judiciais. As receitas totais do Tesouro Nacional em setembro foram de R$ 24,141 bilhões. Enquanto as receitas cresceram, as despesas do governo federal tiveram uma ligeira queda na comparação com agosto, contribuindo para o aumento do superávit. Elas foram de 17,999 bilhões em setembro, contra R$ 18,555 bilhões no mês anterior. Os gastos com pagamento de pessoal recuaram de R$ 5,543 bilhões para R$ 5,248 bilhões, enquanto as despesas com custeio e investimento do governo federal somaram R$ 5,583 bilhões, um valor também inferior ao de agosto, que havia sido de R$ 5,894 bilhões.
A queda nas despesas de custeio e capital é explicada, em parte, pelo fato de os diversos ministérios não haverem ainda gasto os recursos a eles liberados pelo Tesouro Nacional. Segundo o secretário, a diferença entre os valores colocados à disposição dos ministérios e o efetivamente gasto era de R$ 1,7 bilhão em setembro.
Guardia disse que o governo não pretende elevar o superávit primário em 2002, a despeito do bom resultado das contas federais até o momento. “Não trabalhamos com a perspectiva de elevar o resultado primário deste ano”, afirmou. Havendo arrecadação acima do necessário para garantir o resultado, o que o governo pretende fazer é acelerar o pagamento de despesas, reduzindo tanto quanto possível a transferência de obrigações para o ano que vem, os chamados restos a pagar.
O mesmo fator que explicou o bom desempenho de setembro, ou seja, um elevado nível de arrecadação federal, poderá se repetir em novembro. Na semana passada, a Receita Federal anunciou a MP 75, que a exemplo da MP 66 concede estímulos (anistia de multa e juros) à desistência de ações e processos administrativos contra o Fisco. A medida ofereceu esses mesmos estímulos para que os fundos de pensão recolham tributos em atraso sobre suas transações com imóveis. O resultado deverá elevar a arrecadação extra. “Mas eu não ouso colocar estimativa sobre isso”, disse o secretário.