Foto: Arquivo/O Estado

Álcool combustível já aumentou 6% este ano.

continua após a publicidade

O governo federal reúne-se com representantes do setor sucroalcooleiro na próxima semana, possivelmente na terça ou na quarta-feira, em Brasília, para buscar alternativas para conter aumentos no preço do álcool combustível neste período de enfressafra da cana-de-açúcar. ?Queremos encontrar uma forma consensual para impedir a elevação do preço do produto?, disse ontem o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ângelo Bressan, após conversar, por telefone, com o ministro Roberto Rodrigues.

?Nada será feito antes do encontro com o setor produtivo?, garantiu Bressan, que acabara de tratar do assunto durante reunião na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. ?O governo quer buscar o equilíbrio entre os produtores e os consumidores e dispõe de instrumentos para tomar medidas capazes de conter excessos de preços e evitar o desabastecimento do produto.? Segundo ele, a determinação para encontrar alternativas para harmonizar o mercado partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia lembrou que o governo tem várias alternativas para adotar, caso seja necessário. Porém, descartou qualquer medida de força para ajustar o mercado de álcool combustível. Bressan afirmou que a partir de abril, quando começa a nova safra de cana-de-açúcar, a situação deve se estabilizar. Ele calcula que o preço do produto deverá cair cerca de 30% no final do primeiro quadrimestre do ano. Atualmente, informou, as usinas vendem o litro do álcool anidro a R$ 1,10 e a R$ 1,00 o hidratado.

Desde o início do ano, o valor do álcool aumentou cerca de 6% nos postos de combustíveis. O preço da gasolina também subiu 2% no mesmo período porque possui 25% de álcool na mistura. O setor sucroalcooleiro alega que a alta ocorreu por causa da entressafra da cana-de-açúcar, que vai de dezembro a abril.

continua após a publicidade

No entanto, dados divulgados anteontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que a produção de álcool referente à safra 2005/2006 registrou um aumento de 11,8% (o equivalente a 16,977 bilhões de litros) em relação à safra anterior.

Nota

?O governo avalia que não há motivo para aumento nos preços do álcool?, diz a nota conjunta distribuída pelo Mapa e o Ministério das Minas e Energia. ?Os estoques existentes são suficientes para atender o mercado até o início da próxima safra.? Hoje, o estoque do setor privado é de cerca de 4 bilhões de litros. No texto, os dois ministérios reiteram a disposição de buscar, com os produtores, meios para minimizar os impactos das elevações sazonais do produto, de forma que não interfiram no preço final dos combustíveis ao consumidor.

continua após a publicidade

Política tributária favorece a ocorrência de fraudes

A diferença nos preços provocada pelos impostos é a principal razão das fraudes em combustíveis, segundo avaliação do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq-USP (campus Piracicaba).

A partir de hoje, os produtores e importadores de combustível passam a ser obrigados a adicionar um corante laranja ao álcool anidro – aquele que é misturado à gasolina – como forma de coibir uma das mais conhecidas formas de adulteração, o chamado ?álcool molhado?. Essa fraude resulta da mistura do anidro com água, simulando o álcool hidratado – comercializado diretamente na bomba.

Segundo o Cepea, a alíquota de imposto sobre o anidro atualmente é de 3,65% devido ao PIS (Programa de Integração Social) e à Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), enquanto que sobre o hidratado soma-se o ICMS. No caso de São Paulo, esse imposto representa um acréscimo de 12%. No País, no entanto, a alíquota média é de 17%.

De acordo com o centro, a diferença entre o preço do hidratado, de R$ 1.145,13/m3, e o ?álcool molhado?, R$ 1.055,00/m3, representa uma economia de R$ 90,13/m3 para os fraudadores.

Segundo notícias do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), estima-se que, de um total de R$ 2,6 bilhões sonegados nas transações com combustíveis anualmente, cerca de R$ 1 bilhão corresponde ao álcool. Isso equivale a praticamente 38% do valor total sonegado nesse segmento.

Por outro lado, a ANP informa que o percentual de irregularidades em combustíveis caiu em 2005 para 6,72%, o menor desde 2002, quando havia sido de 12,64%.

Descartado o confisco ou a importação dos EUA

O governo não irá ?atropelar? o mercado de álcool, que é livre, mas tentará um acordo com os usineiros para evitar que o preço do produto continue em alta durante a entressafra. A afirmação foi feita ontem pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ao descartar a possibilidade de confisco dos estoques do combustível. O governo também descartou a importação do combustível dos Estados Unidos.

?Há espaço para construir uma solução sem confronto?, afirmou o ministro, que aposta em uma ?sensibilidade dos produtores de álcool?, que deverão se reunir na próxima semana antes que o governo adote alguma medida sobre o assunto.

Anteontem, o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan, havia cogitado medidas como o confisco dos estoques ou a importação do combustível dos EUA caso não houvesse um acordo com os usineiros.

Ontem, a única medida que não foi descartada por Rondeau foi a possibilidade de reduzir de 25% para 20% a quantidade de álcool misturada à gasolina ?se isso resultar em um benefício para o consumidor?.

Segundo o ministro, a solução para que o consumidor final não seja onerado enquanto a nova safra não chega ao mercado passa pelo entendimento.

?Nós entendemos que não há nenhum motivo para uma elevação de preços do álcool nesse momento. Tem como administrar o estoque de reserva. Eles têm uma margem para administrar a não-elevação do preço do álcool. É um apelo que a gente faz?, afirmou.