O governo iniciou ontem uma rodada de negociações com as estatais para adequar as empresas às metas de superávit primário (receita menos despesas, exceto juros) do setor público. Com a revisão do valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB), em razão dos números divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as estatais – principalmente Petrobras – precisarão fazer uma economia extra de R$ 400 milhões além do programado para 2004. De conjunto, o esforço fiscal adicional exigido do setor público para atingir um superávit equivalente a 4,5% do PIB chega a R$ 2,6 bilhões.
Em tese, a cota de sacrifício que cabe ao governo federal é de R$ 1,6 bilhão dos R$ 2,6 bilhões, mas isso se as estatais, de um lado, e os estados e municípios, de outro, cumprirem sua parte no ajuste. Caso contrário, o Tesouro acaba tendo de cortar suas próprias despesas para que a meta global seja alcançada. "Acredito que a gente vai conseguir cumprir a meta das estatais", disse o diretor do Departamento de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Eduardo Scaletsky.
Individualmente, cada empresa do governo tem uma meta fiscal estabelecida para, no somatório de todas, atingir um superávit de 0,7% do PIB. Mas como as empresas têm autonomia sobre sua programação financeira, nem sempre a equipe econômica consegue garantir o cumprimento das metas. No ano passado, por exemplo, o resultado obtido pelas estatais ficou R$ 1,5 bilhão abaixo do previsto.
Neste ano, as empresas acumularam um superávit de R$ 8,9 bilhões até outubro. Esse resultado, segundo o Planejamento, ficou R$ 1 bilhão acima do programado para essa época do ano, embora ainda esteja R$ 3,3 bilhões distante da meta de 2004 com a revisão do PIB: R$ 12,2 bilhões.
A maior parte dessa economia deve ser bancada pela Petrobras, que tinha – até a revisão do PIB – uma meta de superávit de R$ 7,36 bilhões. Entre janeiro e outubro, a empresa obteve uma economia de R$ 4 bilhões, dentro do programado. Com o novo PIB, entretanto, precisaria ela própria economizar mais R$ 250 milhões.
Oficialmente, a empresa se declara independente das metas fiscais e diz que seu plano de investimentos – total previsto de R$ 25 bilhões no ano, sendo R$ 16,7 bilhões diretamente – não deve sofrer alterações. "A Petrobras não tem envolvimento na apuração do superávit primário, realizado pelo governo, a partir de metodologia própria", afirma em nota a diretoria da estatal.
Scaletski admite que, para as estatais, um ajuste no final do ano é sempre mais difícil de se executar do que para o governo, mas acredita que assim mesmo as empresas o farão. O grupo Eletrobrás, segundo ele, já acumulou um superávit de R$ 2,1 bilhões até outubro, mas nos dois últimos meses do ano deve apresentar déficit. Mesmo assim, sua meta inicial de R$ 1 bilhão deve ser superada, o que cobriria eventual frustração das demais.
Outra empresa monitorada pela equipe econômica é Itaipu, que já obteve um superávit de R$ 3,8 bilhões frente a uma meta de R$ 4,72 bilhões. As demais estatais reunidas – incluindo Empresa Gestora de Ativos (Emgea, criada para controlar e cobrar os créditos de má qualidade que pertenciam aos bancos oficiais federais), sempre deficitária – poderão ter um resultado negativo de até R$ 1,25 bilhão em 2004.