O Ministério de Minas e Energia (MME) não espera novas licitações de gasodutos antes de 2012. A informação é da diretora do Departamento de Gás Natural do MME, Symone Christine de Santana Araújo. Ela lembrou que o ministério estabeleceu recentemente diretrizes para a realização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de chamada pública para a contratação de capacidade de transporte em gasodutos existentes, a serem construídos ou ampliados. Na prática, a chamada pública identifica os potenciais carregadores e dimensiona demanda efetiva.
“Mais relevante neste momento do que a expectativa de uma licitação é a expectativa de uma chamada pública para locação de capacidade. Este é o próximo passo”, disse Symone. Segundo ela, a chamada pública pode ocorrer a qualquer momento na medida em que a ANP finalizar sua etapa de regulamentação. “Isso deve ocorrer até o final do ano”, afirmou.
A diretora explicou que primeiro será finalizado o Plano de Expansão da Malha Dutoviária, que vai indicar quais gasodutos serão construídos ou ampliados e dará uma visão melhor das demandas no setor. O plano ainda terá mais duas reuniões técnicas até o final do ano. “Esperamos trazer dados preliminares em dezembro e as licitações deverão ocorrer à medida em que ocorrerem as proposições nos próximos anos”, disse Symone. E completou: “Eu não diria que não é certo ocorrerem licitações antes de 2012; eu diria provavelmente que as licitações só ocorrerão após a publicação do plano. Mas nada impede que isso ocorra antes, desde que haja provocação de terceiros”, disse.
A ideia do governo é ter uma primeira versão do plano no fim do ano ou no começo do próximo, com a perspectiva de publicação em meados do ano que vem. Ela comentou que o ministério deve publicar nos próximos meses portaria que vai “disciplinar” como o governo receberá o interesse de empresas privadas na construção de gasodutos. “Acho que o mercado está esperando isso. A malha que temos hoje é razoavelmente suficiente para atender as demandas neste momento. Mas há novos projetos chegando, o gás em terra vai abrir novas expectativas”, disse Symone. “Estamos ansiosos para publicar o primeiro plano de expansão da malha.”
