A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse, nesta sexta-feira, que o governo está disposto a fazer ajustes na Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. “Não temos problema nenhum em fazer ajustes na MP 595 e melhorá-la, tanto pelo lado dos trabalhadores como dos empresários. O que temos dito é que não vamos abrir mão da competitividade, da convivência entre os portos públicos e os terminais privados”, disse a ministra. Gleisi participa nesta sexta-feira da exposição para empresários brasileiros e franceses, do programa de investimentos em infraestrutura, batizado de Novos Rumos para os Investimentos na Infraestrutura Brasileira. O evento é promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil.
Para a ministra, a convivência entre portos públicos e terminais privados é uma medida necessária que não prejudicará os portos públicos. “Estamos fazendo um investimento considerável nos portos organizados, nos portos públicos. São R$ 6,4 bilhões que estamos investindo em acesso aquaviário, dragagem, ferroviário e rodoviário. Estamos preparando contratos de gestão para serem firmados com as Companhias Docas. Vamos agora licitar ou renovar, quando for o caso, 159 terminais dentro dos portos públicos”, disse a ministra, comentando sobre as ações do governo nos portos públicos.
Apesar da flexibilidade do governo para fazer ajustes, Gleisi ressaltou que o governo não vai recuar para aprovar no Congresso a MP. “Nossa expectativa é de que o Congresso aprove a medida. Um país de dimensão continental não pode continuar achando que só portos do Sul e do Sudeste deem conta do escoamento de produção”, completou. “Pedimos muito para que se pudesse fazer algo de consenso. Não conseguimos. O governo teve de avaliar, mediar, arbitrar e mandar uma medida”, justificou a ministra.
Taxa de retorno
Gleisi também avaliou que as taxas de retorno para os projetos de rodovias e ferrovias estão equilibradas. “Hoje, nossas taxas de retorno para rodovia e ferrovia estão na faixa de 13% a 14%, acho que está condizente com a realidade do País e com o risco que o empreendimento oferece”. Para a ministra, é “preciso ter uma justa remuneração. Nós trabalhamos ainda com a cultura de uma taxa de retorno alta mesmo quando os juros caem”.
