O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo não considera a possibilidade de abrir saques do FGTS para trabalhadores com contas inativas após dezembro de 2015. “Só vale para dezembro de 2015. Isso porque temos tido bastante cuidado com a sustentabilidade do sistema do FGTS”, afirmou, durante entrevista coletiva à imprensa. “Qualquer medida adicional terá que passar por avaliação.”
Dyogo afirmou que, caso o Congresso altere a medida provisória (MP) que permite saques de contas inativas, as mudanças terão que ser adotadas. Ao mesmo tempo, tanto ele quanto o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmaram não haver expectativa de mudanças da MP no Congresso. “A princípio, acreditamos que o Congresso não vai alterar a medida provisória. A MP do governo é um ato concreto, ela possibilita que trabalhadores possam utilizar valores (do FGTS)”, disse Nogueira.
Durante a coletiva, Occhi esclareceu ainda que, conforme o cronograma estabelecido, o último dia de saques para todos os trabalhadores é 31 de julho, inclusive para os nascidos em dezembro.
Além disso, trabalhadores que estão processando a empresa em relação ao depósito do FGTS não poderão sacar os recursos. “Se o trabalhador está processando a empresa por falta de depósito, o saldo não existe. Se a decisão judicial for posterior, ele vai ter que esperar”, esclareceu Occhi.
De acordo com a Caixa, o cronograma de saques foi feito com base na data de nascimento do trabalhador. Quem nasceu nos meses de janeiro e fevereiro poderá sacar os recursos a partir de 10 de março; quem nasceu em março, abril e maio, poderá sacar a partir de 10 de abril; os que fazem aniversário em junho, julho e agosto, a partir de 12 maio; os aniversariantes de setembro, outubro e novembro, a partir de 16 de junho; e os que nasceram em dezembro, poderão sacar a partir de 14 de julho.
Estimativa
O ministro Dyogo Oliveira afirmou que o governo trabalha com a estimativa que sejam sacados entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões de recursos das contas inativas do FGTS, mas que é difícil precisar de que forma as pessoas vão alocar esses recursos.
Segundo ele, o governo considera que a maior parte vai usar para pagar dívidas e para aquisição de bens que considerarem prioritários. “E aqueles que tiverem condição vão fazer investimentos”, disse. “O que é também é positivo para economia, já que o investimento é uma das atividades mais importantes para o crescimento econômico”, afirmou.
Para Dyogo, o montante retirado pode ser maior com as facilidades promovidas pela Caixa, como o saque automático. “Isso aumenta um pouco a facilidade retirada de recursos”, disse.
O ministro disse ainda que o governo está trabalhando com essa e outras medidas para a retomada da economia e que “esse conjunto representa 0,8% do PIB esse ano”. “Nossa avaliação é de que o pior já passou e nós agora já começamos a ver um cenário de melhora das variáveis de atividade. Uma série de indicadores começa a mandar sinais positivos nesse início de ano com essas novas medidas”, afirmou. “Com certeza nós teremos um ano de retomada do crescimento e estamos muito otimistas a respeito disso.”