O governo brasileiro anunciou ontem uma mudança de política com o objetivo de começar a reduzir a dívida externa. Nos próximos dois anos, vencerão US$ 11,8 bilhões em títulos da dívida brasileira. No entanto, o governo irá rolar (trocar por novos papéis) apenas o equivalente a 80% desse valor, ou cerca de US$ 9 bilhões. Tradicionalmente, o governo faz a rolagem total dessa dívida, que neste ano foi de pouco mais de US$ 6 bilhões.
Os recursos para pagar a parte da dívida que será amortizada nos próximos dois anos sairão das reservas internacionais. Além disso, o Tesouro poderá também comprar dólares no mercado, mas isso ainda não foi definido.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, a decisão de amortizar parte da dívida externa vai em linha com a política adotada pelo governo federal de reduzir a exposição cambial brasileira. Em 2002, a dívida indexada ao dólar chegou a ter uma participação de 40% no total da dívida interna. Hoje, não chega a 5%.
?Essa mudança está dentro do mesmo princípio de diminuir a possibilidade de (efeitos de um) choque (externo) na economia brasileira?, disse.
A antecipação das captações de 2006 e 2007 da programação financeira externa irá depender das condições de mercado. No entanto, Levy admitiu que ?é admissível sua antecipação no segundo semestre?.
O secretário disse ainda que o Banco Central considerou ?confortável? o plano de financiamento do Tesouro. É a autoridade que controla as reservas internacionais.
Os valores anunciados ontem da rolagem da dívida são referentes apenas ao principal (valor que vence). Os juros da dívida externa brasileira somam US$ 14 bilhões em 2006 e 2007. Como já fez nos anos anteriores, o governo pagará esse valor em sua integralidade.
C-Bonds
Para o secretário, a troca dos C-Bonds contribuiu para a mudança de estratégia, já que diminuiu o valor da dívida que será rolada nos próximos dois anos. O Tesouro trocou na semana passada cerca de US$ 4,4 bilhões de C-Bonds e o vencimento dos novos títulos, chamados de A-Bonds, irá ocorrer em 15 de janeiro de 2018.
A primeira parcela de amortização do principal será paga em julho de 2009. Neste período, o Tesouro deixará de desembolsar cerca de US$ 470 milhões por ano com a postergação das parcelas de amortização.
Superávit primário quase dentro da meta
O crescimento das receitas fez com que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) conseguisse cumprir no primeiro semestre do ano 85,3% da meta de economia para o pagamento de juros para todo o ano.
Entre janeiro e junho, o superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) foi de R$ 39,663 bilhões, um crescimento de 17% sobre o mesmo período do ano passado. Para o ano todo, a meta do governo é economizar R$ 46,477 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, o melhor resultado neste ano é conseqüência do crescimento da economia, que é impulsionado pela indústria e pelo setor de serviços. Com isso, subiu a arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Liquido).
O resultado do semestre é a soma dos superávits do Tesouro (R$ 55,736 bilhões) e do Banco Central (R$ 16,7 milhões) menos o déficit da Previdência Social (R$ 16,089 bilhões).
Nos primeiros seis meses do ano, as despesas do governo central cresceram 14,4%. As receitas tiveram um crescimento um pouco maior, de 16,8%.
No mês passado, o superávit do governo central foi de R$ 5,89 bilhões, um crescimento de 88,3% sobre o registrado em maio (R$ 3,128 bilhões). O superávit do Tesouro foi de R$ 8,998 bilhões e do BC de R$ 39,1 milhões. Já o déficit da Previdência no mês passado foi de R$ 3,146 bilhões.
Superávit
Para o ano todo, a meta de superávit do setor público consolidado – governo central, estados, municípios e estatais – é de 4,25% do PIB (R$ 83,849 bilhões). O governo central é responsável por 2,38 pontos percentuais desse resultado. O superávit primário, na prática, é o dinheiro que o governo economiza para conseguir pagar os juros da dívida pública.
