O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, anunciou nesta sexta-feira, 27, a recomposição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de linha branca, móveis e painéis de madeira. As novas taxas, segundo ele, vigoram de terça-feira, 1, até 31 de dezembro. “Depois, vamos reavaliar estas alíquotas”, disse Holland, após reunião com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos).
Segundo o secretário, a alíquota do IPI para refrigeradores passará de 8,5% para 10%. A da máquina de lavar será mantida em 10%, a das lavadoras semiautomáticas, conhecidas como tanquinhos, subirá de 4,5% para 5%, e a dos fogões passará de 3% para 4%. Ainda segundo ele, a alíquota do IPI para móveis e painéis de madeira subirá de 3% para 3,5%.
De acordo com o secretário, o governo resolveu recompor porque a economia caminha bem neste segundo semestre com recuperação de vendas, produção e nível de capacidade instalada.
Holland confirmou ter recebido dos representantes da Eletros uma solicitação para que as lavadoras semiautomáticas sejam incluídas no programa Minha Casa Melhor. O presidente da Eletros, Lourival Kiçula, declarou nesta manhã ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que para que os tanquinhos sejam incluídos no programa basta o governo retirar do decreto a palavra “automática”. No texto, fica claro que o programa só pode financiar lavadoras de roupas automáticas, o que deixa fora os “tanquinhos”.
“O governo recebeu a solicitação do setor e está avaliando”, disse o secretário, acrescentando que a avaliação inclui outros produtos demandados pela sociedade.
O presidente da Eletros afirmou, pouco antes de o secretário falar com a imprensa nesta tarde, que as novas alíquotas devem ser permanentes. No caso dos refrigeradores, a alíquota vai subir de 8,5% para 10%, mas não retornará aos 15% cobrados antes do início da redução do imposto.
