Governo mantém previsão de alta de 1% do PIB este ano

O governo federal manteve a projeção de crescimento de 1% da economia brasileira em 2009. A previsão consta do relatório de avaliação fiscal do terceiro bimestre, encaminhado hoje ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, e é igual à projeção que consta do relatório do segundo bimestre. O valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, sofreu uma pequena redução, de R$ 3.055,9 bilhões para R$ 3.047,2 bilhões.

O governo elevou a projeção do preço médio do barril de petróleo este ano de US$ 53,05 para US$ 59,10. A estimativa de crescimento da massa salarial aumentou de 5,67% para 8,82%. Também houve ligeira alta da projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,3% para 4,42%.

Em contrapartida, a estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu de 2,01% para 1,35%. A expectativa para a taxa de câmbio média do ano sofreu uma leve queda, de R$ 2,23 para R$ 2,08 por dólar. Da mesma forma, as projeções para a taxa Selic média caíram de 10,25% para 9,98% ao ano.

Orçamento

O governo decidiu que não vai promover cortes adicionais, nem liberar mais recursos do Orçamento de 2009, segundo o relatório fiscal do terceiro bimestre enviado ao Congresso. Em comparação com o relatório do segundo bimestre, divulgado em maio, a expectativa de arrecadação das receitas administradas diretamente pela Receita Federal do Brasil (exceto contribuições à Previdência) caiu R$ 7,3 bilhões, principalmente devido ao desempenho fraco do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Importações (II). A queda é explicada pelo “esfriamento” da atividade econômica e pelas desonerações promovidas pelo governo.

Em contrapartida, receitas da União que não são tributos apresentaram um aumento de R$ 4,1 bilhões – dos quais R$ 3 bilhões referem-se a dividendos pagos ao governo federal. Da queda de receitas primárias de R$ 3,2 bilhões, perto de metade – R$ 1,4 bilhão – vai impactar os cofres de Estados e municípios na forma de menores transferências dos Fundos de Participação. Para a União, a perda de receita líquida ficou em R$ 1,8 bilhão. Apesar dessa queda, avaliou-se que não são necessários novos cortes na programação de gastos, porque a estimativa de despesas também apresentou uma ligeira queda, de R$ 406,7 milhões. Além disso, as contas da Previdência apresentaram melhora, de forma que a projeção de déficit ficou R$ 1,349 bilhão menor do que no relatório de maio.

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