Brasília
– O governo vai continuar controlando os preços de medicamentos considerados essenciais para a população, mesmo depois do fim do prazo acertado no protocolo de intenções assinado com a indústria farmacêutica. Pelo acerto feito no início do ano, em julho os preços de todos os medicamentos voltariam a ser livres. Agora, o governo decidiu chamar a indústria para uma nova conversa. A lista de remédios cujos preços continuarão controlados ainda não está definida, mas vai incluir, por exemplo, medicamentos para tratamento de hepatite C, câncer e diabetes e alguns antibióticos e anti-hipertensivos.“Acho muito pouco provável que o setor fique sem algum tipo de regulação. Num País com quase 200 milhões de habitantes, os preços de remédios não podem ficar totalmente livres”, disse o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Alberto Hermógenes.
O ministério quer garantir o acesso da população aos medicamentos evitando que seus preços subam excessivamente. A justificativa do governo para reabrir as negociações sobre controle de preços é que o mercado farmacêutico do País ainda precisa ser regulado. “O protocolo se mostrou um instrumento muito eficaz”, afirmou Hermógenes.
O presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Ciro Mortella, afirma que a regulação do setor não é simples e admitiu que os fabricantes aceitam analisar todas as propostas dos técnicos da Câmara de Medicamentos (Camed). A câmara é composta pelos ministérios da Saúde, Fazenda e Justiça e funciona na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A Febrafarma é a interlocutora da indústria no processo. Podemos afirmar que os laboratórios aceitam estudar todas as possibilidades e desejam continuar dialogando com o governo. Regulação é algo complicado e não se resolve seriamente em poucos minutos”, disse Mortella.
Medidas
O governo já começou a preparar uma série de medidas para regular o setor farmacêutico a partir do segundo semestre. Uma delas é a criação de farmácias populares para oferecer remédios mais baratos, produzidos, por exemplo, por laboratórios oficiais. Outra idéia é centralizar as compras governamentais de medicamentos.
Hermógenes disse que os governos federal, estaduais e municipais respondem, juntos, pela compra de 40% da produção nacional de remédios. Negociações conjuntas com fornecedores significarão preços mais baixos.
Segundo o secretário, atualmente a negociação é difícil porque as compras são feitas por diferentes secretarias do Ministério da Saúde e de estados e municípios.
“A centralização das compras e um pregão nacional aumentarão o poder de barganha do governo”, disse Hermógenes.
O secretário disse ainda que a recente queda na cotação do dólar poderia resultar numa redução nos preços de medicamentos nos próximos meses. Segundo ele, o governo tem conversado sobre o tema com laboratórios.
“As cotações mais baixas do dólar ainda não permitem uma redução na média geral de preços da indústria. Quando assinamos o acordo, concordamos em repassar apenas parte da variação cambial do ano passado, e os reajustes aplicados referiram-se a perdas acumuladas no período. Isso não quer dizer que as empresas, individualmente, não possam fazer reduções. Na virada de abril para maio não houve aumento de preços, o que foi resultado do acordo firmado e da diminuição da pressão sobre os custos”, disse o presidente da Febrafarma.
Na ponta final, o consumidor continua correndo às farmácias em busca de descontos ou facilidade de pagamento.