Brasília
– O governo confirmou ontem a liberação de mais R$ 1,572 bilhão para cobrir gastos dos ministérios com custeio da máquina administrativa e investimentos. Com isso, o total de despesas previstas no orçamento da União para este ano subiu de R$ 49,6 bilhões para R$ 51,2 bilhões.Os ministérios mais beneficiados pela nova liberação de recursos foram o da Defesa, que recebeu R$ 404 milhões, seguido pelo da Previdência, com R$ 124 milhões, e pelo da Saúde, com R$ 96,4 milhões.Os órgãos federais também receberam autorização para fazer novas despesas no valor total de R$ 1,242 bilhão. Mais uma vez, os ministérios da Defesa, com R$ 397 milhões, e da Previdência, com R$ 148 milhões, foram os mais beneficiados.
Em seguida na lista dos ministérios que foram autorizados a fazer novos empenhos aparece o dos Transportes, com R$ 119 milhões, e o da Educação, com R$ 105 milhões. Segundo o ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, a liberação de recursos está sendo possível graças a arrecadação de tributos e contribuições, nos meses de setembro e outubro, e ao bom desempenho das contas públicas, que já garantiu o cumprimento da meta de superávit primário de 3,88% do Produto Interno Bruto (PIB), neste ano.
– O acompanhamento da arrecadação ao longo o ano permitiu que fizéssemos um desbloqueio dos recursos que estavam contingenciados desde fevereiro – afirmou Dias.
Ao ser perguntado sobre a iniciativa do atual governo em ampliar o limite de novos gastos, que poderão ser deixados para o governo Luiz Inácio Lula Silva pagar, em vez de incentivar o pagamento das despesas já contratadas, o ministro foi taxativo:- A execução orçamentária de 2002 é de responsabilidade desse governo e vai continuar sendo até 31 de dezembro – afirmou Dias.