A equipe econômica ainda não definiu em quais ministérios e programas vai fazer o corte orçamentário adicional de R$ 10 bilhões anunciado anteontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Até agora, segundo apurou a reportagem, os técnicos mapearam cerca de R$ 6 bilhões de custeio que podem vir a ser cortados. Apesar de o ministro Mantega ter garantido ontem, em nota oficial, em resposta ao candidato tucano José Serra, que os cortes são “para valer” e o governo vai continuar a cumprir a meta do superávit primário (3,3% do PIB), no Ministério do Planejamento nada deve ser definido antes de quinta-feira, quando o governo tem de apresentar o Relatório de Avaliação Fiscal. E, depois disso, o Planejamento ainda terá mais dez dias, até o dia 30, para fechar o Decreto de Programação Financeira.
O corte de R$ 10 bilhões foi anunciado na quinta-feira, menos de dois meses depois de o governo ter contingenciado outros R$ 21,8 bilhões nas despesas do Orçamento deste ano. Pelo primeiro mapeamento dos técnicos da equipe econômica, são candidatas preferenciais aos cortes as despesas com publicidade, informática, consultorias e obras e compras que estejam enfrentando problemas nas licitações ou com projetos atrasados.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até aqui apontado como inatingível pelos cortes, também poderá contribuir com o ajuste. Isso porque é bastante provável que o governo não consiga cumprir a previsão de gastos, que foram elevados dos R$ 29,8 bilhões estabelecidos na lei orçamentária para R$ 33,5 bilhões para este ano.
A falta de pressa revelada ontem pelo governo deve-se ao fato, também, de que o governo está monitorando o comportamento da receita. No primeiro trimestre, a receita do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentou um aumento de 15,8% em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses de 2009, a arrecadação do governo central caiu 1,9%, por causa do forte impacto da desaceleração da atividade econômica na arrecadação.
Agora, mesmo com a aceleração do crescimento, a arrecadação – um dos últimos indicadores econômicos a apresentar sinais da retomada – ganhou fôlego, com impacto maior sobretudo nos tributos que incidem no faturamento, como a Cofins/PIS. Também houve aumento do recolhimento de royalties de petróleo e de dividendos pagos por empresas estatais.
Mesmo com a receita em alta, o governo acabou tendo um resultado pior nas contas por causa do aumento das despesas, que cresceram 19,3% no primeiro trimestre. Foi esse resultado ruim, diante de um cenário de melhora de arrecadação, que ampliou a desconfiança do mercado sobre o comportamento fiscal do governo, levando a anunciar o corte adicional de R$ 10 bilhões.
