Governo gastou R$ 22,5 bilhões em renegociação

Foto: Arquivo/O Estado

Campo negocia dívidas para continuar produzindo.

As renegociações de dívidas do setor agrícola consumiram R$ 22,569 bilhões do Tesouro Nacional de 1998 a 2005, o que corresponde a uma média anual de R$ 2,821 bilhões, segundo estimativa preliminar do coordenador geral de Planejamento Estratégico da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), José Garcia Gasques. ?É o custo das renegociações?, disse o especialista.

Ele elaborou a estimativa com base em dados do Tesouro Nacional dos valores efetivamente pagos a cada ano atualizados ao que corresponderiam em 2005 considerando-se a inflação. Segundo Gasques, o dinheiro remunera basicamente o Banco do Brasil, mas os verdadeiros beneficiários são os empresários do setor agropecuário. Isso porque o Tesouro se compromete junto aos bancos a arcar com a parte que os agricultores e pecuaristas deixam de pagar devido às mudanças de condições de financiamento com as renegociações.

A pesquisa ?Gastos Públicos em Agricultura: Retrospectiva e Prioridades? de Gasques, Carlos Monteiro Villa Verde e Eliana Teles Bastos, mostra que os recursos destinados pelo governo federal para agricultura são muito concentrados na política de estoques, na agricultura familiar e no programa do café e outras questões importantes ficam com participação muito reduzida ou até mesmo nenhuma no total despendido.

Para um País que teve prejuízo bilionário com a febre aftosa no ano passado e enfrenta pragas como o fungo ?ferrugem asiática? na soja, chama a atenção o baixo volume de recursos para a prevenção e fiscalização de doenças. A rubrica Vigilância Sanitária, por exemplo, não recebeu recursos do orçamento da União no ano passado. Enquanto o programa de Desenvolvimento da Economia Cafeeira recebeu R$ 1,275 bilhão no ano passado e o de agricultura familiar, o Pronaf, recebeu R$ 1,872 bilhão, o de Defesa Sanitária Vegetal em geral teve R$ 14,6 milhões (0,17%) e o de Defesa Sanitária Animal recebeu R$ 92 milhões (1%). E isso porque os recursos para esse programa cresceram cerca de 50% de 2004 para 2005 devido a crise da febre aftosa nos bovinos, que causou prejuízo bilionário ao Brasil. Mesmo com o aumento, os recursos destinados à Defesa Sanitária Animal em 2005 foram 33% menores que no ano de 2000.

Rússia agora embarga importação de carnes da Bahia

São Paulo (AE-DJ) – O Serviço Federal de Inspeção Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) aprovou um embargo temporário às importações de carne bovina da Bahia por causa de uma doença reportada no estado. O departamento não especificou a doença que atingiu a região. O embargo começou a vigorar ontem.

Em dezembro, a Rússia proibiu as importações de animais vivos e de carne bovina e suína de oito estados brasileiros: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Isso depois da detecção de um foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, em dezembro do ano passado. Em abril, o país retirou o embargo às compras do Rio Grande do Sul.

No Brasil, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Alves Maciel, disse que a suspensão das compras de carne da Bahia por parte da Rússia não altera o atual quadro de embargo, uma vez que atualmente apenas o Rio Grande do Sul está autorizado a exportar para o mercado russo.

Gabriel Alves explicou que a decisão anunciada pela Rússia se deve à notificação feita pelo governo brasileiro a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) sobre a ocorrência de foco da doença estomatite vesicular em rebanhos do interior da Bahia. Ele afirmou que este procedimento é normal e também é adotado pelo Brasil em relação a outros países sempre que a OIE recebe comunicado da ocorrência de doenças que possam trazer riscos sanitários aos rebanhos.

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