O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou hoje, durante reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o governo vai realizar mais leilões, com maiores volumes de milho, para amenizar os altos preços pagos pelo cereal pelos consumidores em algumas regiões do País. “Vamos fazer mais leilões e aumentar a quantidade”, afirmou o ministro após ser questionado por um representados de pequenos e médios produtores de frangos de São Paulo.
Segundo esse representante, o preço da saca do grão, posto em Campinas (SP), chegou a R$ 32,00. Esse valor, segundo ele, pode tirar parte dos pequenos e médios da atividade. Ele pediu que o governo acelerasse a liberação de estoques até que o preço cai pelo menos a R$ 25,00 ou R$ 26,00 a saca.O ministro também questionado a respeito de cartas que estão sendo enviadas pelo Banco do Brasil (BB) aos produtores rurais, alertando sobre a necessidade da averbação da reserva legal nas propriedades.
De acordo com a carta, a instituição não concederá novos créditos aos produtores que não estiverem enquadrados na lei.O ministro afirmou que pedirá ao governo a prorrogação da data para a averbação da reserva legal, que vence em 11 de junho. Ele disse, ainda, que pedirá ao governo que desvincule a concessão de crédito da necessidade de averbação da reserva legal.O vice-presidente de Agronegócios do BB, Luiz Carlos Guedes Pinto, que participou da reunião, informou que o banco é obrigado a cumprir a legislação. Segundo ele, o envio da circular provocou uma intensa movimentação entre os produtores rurais. “Foi positivo enviar a carta e agora os produtores estão se mobilizando para prorrogar a data”, comentou.
De acordo com Guedes Pinto, é provável que grande parte dos produtores não conseguirá cumprir a lei até 11 de junho. “Fui procurado pela Contag e a entidade me disse que 95% dos pequenos e médios agricultores não conseguirá cumprir a legislação.” Ele ressaltou que já houve prorrogações anteriores e acredita que um novo adiamento poderá ser feito.Pelo decreto número 7.029/2009, de 11 de dezembro de 2009, os produtores são obrigados a registrar em cartório a área de mata nativa existente na propriedade – 80% na Amazônia e 20% da propriedade para o resto do País. O prazo limite para esse registro foi adiado por vários vezes. O mais recente prazo é 11 junho.
Esses adiamentos foram feitos enquanto se discutia o novo Código Florestal que, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, o que já o livra da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.